Parcerias

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

Cooperação técnica e institucional entre a DPU e o MMFDH para realização de ações integradas, projetos, conteúdos de divulgação e eventos de promoção dos direitos da pessoa idosa, bem como atividades itinerantes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos(ILPIs), com o objetivo de garantir a educação em direitos, a assistência jurídica integral e gratuita, além de acompanhar a reversão dos recursos federais recebidos pelas ILPIs em benefício das pessoas idosas acolhidas.

Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as)

Dentro de seus respectivos mandatos e sujeitos aos recursos disponíveis, a DPU e a ABPN concordam em atuar conjuntamente no combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação racial, com vistas à formulação, à implementação, ao monitoramento e à avaliação das políticas públicas a partir de três grandes áreas: i) divulgação acadêmica; ii) articulação social; e iii) formação de lideranças.

Campanha Despejo Zero

A DPU aderiu à campanha Despejo Zero, lançada em julho de 2020, e que tem como objetivo suspensão de expedição de medidas judiciais, administrativas ou extrajudiciais de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos enquanto perdurarem os efeitos sobre a população brasileira da crise sanitária da Covid-19, tanto nos meios urbanos como rurais.

MIEUX + Initiative

Memorando de Entendimento entre a Defensoria Pública da União e o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) celebrado em 2019 que estabelece os termos e condições sob os quais o MIEUX presta assistência técnica de curto prazo para a DPU no âmbito do aprimoramento de capacidades relacionadas à escuta qualificada de crianças e adolescentes migrantes.

Eurosocial+ Programa União Europeia

Compromisso Interinstitucional entre a DPU e o Eurosocial+ Programa União Europeia para implementação do Modelo Regional de Assistência Jurídica para Pessoas em Mobilidade, com fortalecimento de capacidades e difusão de informações sobre o acesso à justiça para pessoas em mobilidade em zonas de fronteira.

Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos – EACNUDH

A DPU e o EACNUDH celebraram memorando de entendimento em dezembro de 2020. A partir de então foi desenvolvido um plano de trabalho que tem gerado diversos frutos para o fortalecimento de capacidades de defensores e servidores públicos, sobretudo em temas como defesa direitos indígenas, combate à discriminação racial, empresas e direitos humanos e sistema internacional de direitos humanos.

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR

A DPU e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram acordo de cooperação em 2012, com objetivo de viabilizar capacitações e atuações em conjunto, de modo a contribuir com a efetivação dos direitos dos solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e outros sujeitos que requerem proteção internacional, assegurando-lhes acesso à justiça, ao contraditório e à ampla defesa. 

Organização dos Estados Americanos - OEA

A DPU e a OEA trabalham juntas por meio de memorandos de entendimento, participações mútuas em audiências públicas e sessões, consultas e colaboração em relatorias. A OEA foi fundada em 1948 para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”. Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento. 

Organização Internacional das Migrações – OIM

A DPU e a OIM firmaram diversos memorandos de entendimento nos últimos anos objetivando a cooperação na área das migrações. Já foram realizados projetos, capacitações, elaboração de documentos conjuntos e uma série de outras parcerias estratégicas.  

Eles por Elas - ONU Mulheres

A DPU participa desde março de 2021 do Movimento Eles por Elas, criado pela ONU Mulheres, voltado para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres Acesse Minha Figura

Intercâmbio com a CIDH

DPU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos firmam – 3 meses de estágio na CIDH para defensoras e defensores públicas/os.  Acesse Minha Figura

Parceria com Grupo de Prevenção ao Suicídio (GPS)

A Defensoria Pública da União em São Paulo (SP), em parceria com o Grupo de Prevenção ao Suicídio (GPS), realizou capacitação sobre saúde mental durante o atendimento à população e o autocuidado da pessoa atendente.  Acesse Minha Figura

Parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) - Manual de boas práticas para acesso à justiça criminal

A convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a DPU participou da produção de manual de boas práticas para acesso à justiça criminal, atividade que aconteceu em Viena, na Áustria, em 2018.  Acesse Minha Figura

Parceria com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan) - Lançamento de vídeo para explicação e sensibilização

A DPU lançou o vídeo “Infância Roubada – Memórias de filhos separados dos pais atingidos pela hanseníase”. Produzida com o apoio do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas Pela Hanseníase (Morhan), a peça audiovisual faz um retrato das consequências da política pública de combate à doença, em vigor até meados dos anos 1980, que forçou a separação de famílias inteiras.  Acesse Minha Figura

Produção de Manual em cooperação com a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)

Produção de Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de Imigrantes, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que contou com a colaboração, entre outros órgãos, da Defensoria Pública da União.  Acesse Minha Figura

Capacitação sobre os direitos da população quilombola - para e com quilombolas com apoio da Fundação Oswaldo Aranha

Com o objetivo de promover a conscientização de direitos por parte da população quilombola, foi lançado, em Brasília, o DVD Capacitação de Lideranças Quilombolas, produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da DPU, com apoio da Fundação Oswaldo Aranha (FOA) e do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA).  Acesse Minha Figura

Parceria com o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MS) e a Marcha Mundial das Mulheres - curso de capacitação “Tráfico de Pessoas: erradicar é possível”

A Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul e o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cetrap/MS) promoveram o curso de capacitação “Tráfico de Pessoas: erradicar é possível”, com o apoio da Marcha Mundial das Mulheres, cujo objetivo foi disseminar a discussão sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o papel da DPU nesse tema.  Acesse Minha Figura

Cooperação Técnica no Amazonas

A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas assinaram termo de Cooperação técnica, com o objetivo de facilitar a missão da DPU no interior do Amazonas (região muito importante para a atuação da Defensoria).  Acesse Minha Figura

Cooperação técnica – banco de intérpretes para apoio linguístico à população imigrante

Parceria da DPU com o Grupo Mobilang, que atua no apoio linguístico à população imigrante, por meio de um banco de intérpretes voluntários em todo o País, com serviços disponíveis para vários idiomas.  Acesse Minha Figura

Observatório de Intolerância Política, criado em parceria com a OAB

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instalaram Observatórios da Intolerância Política, mecanismos criados para que a população possa denunciar casos de violência cometidos em relação ao cenário político no Brasil.  Acesse Minha Figura