A DPU vai aonde o povo pobre está

Criado em 2016, o projeto “A Defensoria vai aonde o pobre está” é realizado pelo núcleo da Defensoria Pública da União em Volta Redonda (RJ) para a garantia do acesso à justiça integral e gratuita para a população em situação de vulnerabilidade.  

A atuação, que é itinerante e realizada em parceria com os Grupos de Trabalho (GTs) da DPU, é focada principalmente na resolução extrajudicial de conflitos e ocorre por meio da educação para direitos humanos, assistência jurídica, participação e inclusão social de inúmeros grupos em situação de vulnerabilidade, como catadoras e catadores de materiais recicláveis, caiçaras, comunidades tradicionais, quilombolas e pessoas em situação de rua.  

Ao se deslocar até as comunidades, a equipe tem a oportunidade de acompanhar de perto as principais dificuldades enfrentadas pela população para traçar diagnósticos para atendimento das demandas locais, sejam elas individuais ou coletivas. Possibilita, ainda, a construção e o fortalecimento de relações e diálogos entre as comunidades entre si e também delas com as instituições do Sistema de Justiça e com o poder público local. 

Desse modo, a ação promove a busca ativa da população que mais necessita dos serviços da Defensoria, possibilitando que esta tenha acesso a informações sobre os seus direitos e contribuindo, assim, para que a atuação da Defensoria Pública da União alcance localidades fora dos grandes centros urbanos e que não contam com unidades do órgão.  

Com isso, o projeto busca enfrentar os principais obstáculos ao acesso à justiça pela população mais vulnerabilizada, o que envolve, entre outros fatores, o desconhecimento acerca da existência e de como recorrer à  instituição; a distância geográfica e escassez de núcleos no interior, bem como as estruturas reduzidas nos poucos núcleos existentes; e a desconfiança inicial, por parte desses grupos, nas instituições públicas, o que é compreensível dado o histórico de esquecimento, marginalização e, por vezes, até criminalização dessas populações pelo que elas entendem como representações do Estado. 

Desde sua criação, o projeto já realizou mais de 50 ações, beneficiando 14 coletivos de catadores de materiais recicláveis, 7 comunidades quilombolas, duas comunidades caiçaras, duas comunidades indígenas e duas comunidades rurais, localizadas em cerca de 10 localidades do Sul Fluminense e da Costa Verde, com uma população aproximada de 1.300.000 pessoas nos municípios de Valença, Quatis, Rio Claro, Resende, Barra Mansa, Barra do Piraí, Pinheiral, Paraíba do Sul, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Seropédica, Itaguaí e Volta Redonda. 

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