DPU – Direitos Humanos

Observatórios DPU

Os Observatórios em Direitos Humanos são canais para recebimentos de denúncias, relatos e depoimentos sobre situações de violação de direitos humanos.

O objetivo é o de possibilitar, à DPU e às demais instituições parceiras, o mapeamento de  violações de direitos humanos relacionadas a contextos específicos, identificar a necessidade de demanda de atuação judicial ou extrajudicial e, se esse for o caso, subsidiar a atuação dos órgãos envolvidos para busca de soluções para o enfrentamento dessas violações.

Neste sentido, foram criados, em outubro de 2018, os Observatórios da Intolerância Política e Ideológica (OIPIs), no contexto das eleições presidenciais de 2018, em que se observou o aumento da criminalização de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de grupos sociais vulnerabilizados.

Os OIPIs, criados em vários estados brasileiros pela DPU em conjunto com outras instituições, buscavam mapear essas situações, com o intuito de assegurar meios e garantias de direitos, consolidar dados e subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento aos episódios de intolerância.

Atualmente, três Observatórios de Direitos Humanos estão em funcionamento na DPU: o Observatório do Enem; o Observatório das Cotas Raciais e o Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase.

Áreas de Atuação

Observatório das Cotas Raciais

Observatório Enem

Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase

Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES)