Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho

Em 2020,  a DPU criou o Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho (Portaria GABDPGF DPGU nº 850, de 18 de novembro de 2020). O Comitê Especializado realiza o acompanhamento e a defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis vítimas dos danos provocados pelos rompimentos das barragens de fundão (Mariana/MG) e da mina córrego do feijão (Brumadinho/MG).

Assim, o CT tem por finalidade definir, coordenar, elaborar e promover a implementação das ações voltadas à defesa dos direitos das pessoas atingidas pelos desastres, bem como fazer a interlocução com os diversos setores da sociedade civil, as empresas responsáveis, todas as esferas de governo e comunidades atingidas. 

Desde então, o Comitê tem atuado em várias frentes, com o intuito de proteger e preservar direitos humanos, tais como: assistência direta às vítimas; estudos de avaliação de risco; recuperação de danos coletivos; recuperação de danos ambientais; garantia de auxílios emergenciais; audiências e estudos técnicos; alertas e recomendações quanto à violação dos direitos humanos na região. 

NOTÍCIAS

E-MAIL: comite.riodoce@dpu.def.br

SECRETÁRIO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL: Gabriel Saad Travassos do Carmo;  

SECRETÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS – SAE/SGAI:  Roberta Pires Alvim;  

SECRETÁRIO DE ACESSO À JUSTIÇA – SAJ/SGAI:  Murillo Ribeiro Martins; 

ASSESOR ESPECIAL DA SECRETARIA-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL: Ronaldo de Almeida Neto;   

DEFENSOR NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: André Porciúncula;   

DEFENSOR REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS:  João Marcio Simões; 

DEFENSOR REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Frederico Aluísio Carvalho Soares;

REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:  Lígia Prado da Rocha;

REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO COMUNIDADES TRADICIONAIS:  André Carneio;

REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO COMUNIDADES INDÍGENAS: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega;

DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DA 1ª CATEGORIA COM ATUAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO: Eduardo Nunes de Queiroz;