Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho
Em 2020, a DPU criou o Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho (Portaria GABDPGF DPGU nº 850, de 18 de novembro de 2020). O Comitê Especializado realiza o acompanhamento e a defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis vítimas dos danos provocados pelos rompimentos das barragens de fundão (Mariana/MG) e da mina córrego do feijão (Brumadinho/MG).
Assim, o CT tem por finalidade definir, coordenar, elaborar e promover a implementação das ações voltadas à defesa dos direitos das pessoas atingidas pelos desastres, bem como fazer a interlocução com os diversos setores da sociedade civil, as empresas responsáveis, todas as esferas de governo e comunidades atingidas.
Desde então, o Comitê tem atuado em várias frentes, com o intuito de proteger e preservar direitos humanos, tais como: assistência direta às vítimas; estudos de avaliação de risco; recuperação de danos coletivos; recuperação de danos ambientais; garantia de auxílios emergenciais; audiências e estudos técnicos; alertas e recomendações quanto à violação dos direitos humanos na região.
NOTÍCIAS
E-MAIL: comite.riodoce@dpu.def.br
SECRETÁRIO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL: Gabriel Travassos;
SECRETÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS: Roberta Alvim;
SECRETÁRIO DE ACESSO À JUSTIÇA: Murillo Martins;
DEFENSOR NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: André Porciúncula;
DEFENSOR REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS: João Marcio Simões;
DEFENSOR REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Antônio Ernesto de Fonseca e Oliveira;
REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: Lígia Prado;
REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO COMUNIDADES TRADICIONAIS: José Fani Tambasco;
REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO COMUNIDADES INDÍGENAS: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega.
(PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 885, DE 30DE NOVEMBRO DE 2020 E PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 271, DE 17 DE MARÇO DE 2021)