Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho

Em 2020,  a DPU criou o Comitê Temático (CT) Bacia do Rio Doce/Brumadinho (Portaria GABDPGF DPGU nº 850, de 18 de novembro de 2020). O Comitê Especializado realiza o acompanhamento e a defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis vítimas dos danos provocados pelos rompimentos das barragens de fundão (Mariana/MG) e da mina córrego do feijão (Brumadinho/MG).

Assim, o CT tem por finalidade definir, coordenar, elaborar e promover a implementação das ações voltadas à defesa dos direitos das pessoas atingidas pelos desastres, bem como fazer a interlocução com os diversos setores da sociedade civil, as empresas responsáveis, todas as esferas de governo e comunidades atingidas. 

Desde então, o Comitê tem atuado em várias frentes, com o intuito de proteger e preservar direitos humanos, tais como: assistência direta às vítimas; estudos de avaliação de risco; recuperação de danos coletivos; recuperação de danos ambientais; garantia de auxílios emergenciais; audiências e estudos técnicos; alertas e recomendações quanto à violação dos direitos humanos na região. 

NOTÍCIAS

E-MAIL: comite.riodoce@dpu.def.br

SECRETÁRIO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL: Gabriel Travassos;  

SECRETÁRIA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS:  Roberta Alvim;  

SECRETÁRIO DE ACESSO À JUSTIÇA:  Murillo Martins; 

DEFENSOR NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: André Porciúncula;   

DEFENSOR REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS:  João Marcio Simões; 

DEFENSOR REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:  Antônio Ernesto de Fonseca e Oliveira;

REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO GARANTIA À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:  Lígia Prado;

REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO COMUNIDADES TRADICIONAIS:  José Fani Tambasco;

REPRESENTANTE DO GRUPO DE TRABALHO COMUNIDADES INDÍGENAS: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega.

(PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 885, DE 30DE NOVEMBRO DE 2020 E PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 271, DE 17 DE MARÇO DE 2021)