GT Comunidade Indígenas

O Grupo de Trabalho Comunidade Indígenas (GTCI) é responsável por promover a defesa dos interesses das comunidades indígenas, a educação em direitos indígenas e a assistência às comunidades impactadas por grandes empreendimentos quando houver grupos indígenas envolvidos.  

Cabe ao GTCI também contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades indígenas, na certificação e titulação das terras indígenas e na salvaguarda de indígenas em situação de prisão. 

Conheça seus Direitos

De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, e proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Notícias

NORTE: Wagner Wille Nascimento Vaz (Retificação da Portaria 945/2019)

NORDESTE: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega (Portaria 946/2019)

CENTRO-OESTE: Daniele de Souza Osorio (Portaria 173/2020)

SUDESTE: João Paulo de Campos Dorini (Portaria 247/2020)

SUL: Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira (Portaria nº 770/2020)

DPU/ES: Frederico Aluísio de Carvalho Soares (Portaria 1063/2018)
DPU CAESP – DF: Jaime de Carvalho Leite Filho (Portaria 1063/2018)
DPU/SC: Rodrigo Collares Tejada (Portaria 1063/2018)
DPU/AM: Ronaldo de Almeida Neto (Portaria 1063/2018)
DPU/PI: Benoni Ferreira Moreira (Portaria 325/2019)
DPU/São José dos Campos/SP: Raphael de Souza Lage Santoro Soares (Portaria 697/2019)
DPU/Juína/MT: Raquel Giovanini de Moura (Portaria 1.030/2019)
DPU/Juína/MT: Frank Eugenio Zakalhuk (Portaria 1.030/2019) 

E-MAIL: gt.indigenas@dpu.def.br 

COORDENADOR: João Paulo de Campos Dorini (Portaria 254/2021)