Guias e manuais

Na missão institucional de promover a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico aos grupos sociais vulneráveis e hipossuficientes, a DPU elabora material de orientação promovendo de assistência jurídica integral e gratuita.

Descrição:  Produzido pelo GT Moradia e Conflitos Fundiários da DPU, o Guia de atuação da DPU em conflitos fundiários rurais e urbanos fornece subsídios para a atuação dos/as defensores/as públicos/as federais para garantia do direito à moradia da população em situação de vulnerabilidade em situações de conflito. Nesse sentido, além de trabalhar os conceitos envolvendo o tema, a publicação aponta normativos que podem contribuir com a fundamentação das ações e os caminhos para atuação dos membros da DPU na garantia do direito ao território de populações quilombolas, indígenas, ribeirinhas, vítimas de grilagem ou afetadas por desastres ambientais e vítimas de despejos forçados, entre outros.
Data: 2021
Emissor: GT Moradia e Conflitos Fundiários
Descrição: A Cartilha “Atuação da DPU em conflitos fundiários rurais e urbanos” reúne as principais informações e especifica os documentos necessários para o andamento de processos de reforma agrária e regularização fundiária no Brasil. O objetivo é o de orientar pessoas e grupos sociais em situação de vulnerabilidade para garantia do direito à moradia. Entre as situações contempladas na publicação estão a regularização de territórios de reforma agrária; territórios quilombolas; territórios indígenas; territórios ribeirinhos; população afetada por grilagem e pelo desmatamento; despejos forçados de coletividades; e compra de terra pública e regularização fundiária urbana de interesse social em imóveis pertencentes à União. Também inclui a documentação necessária para pedido de inclusão dos defensores de direitos humanos em programa de proteção federal e pedido de indenização por dano moral individual e/ou coletivo em razão da demora no processo administrativo.
Data: 2021
Emissor: GT Moradia e Conflitos Fundiários
Descrição: Produzido pelo GT Moradia e Conflitos Fundiários da DPU, o “Guia para atuação em demandas envolvendo despejo forçado durante a pandemia de Covid-19” fornece subsídios para a atuação dos/as defensores/as públicos/as federais para garantia do direito à moradia da população em situação de vulnerabilidade no contexto da pandemia. Nesse sentido, além de trabalhar os conceitos envolvendo o tema, a publicação aponta normativos nacionais e internacionais que podem contribuir com a fundamentação das ações dos membros da DPU na garantia desse direito fundamental.
Data: 2021
Emissor: GT Moradia e Conflitos Fundiário
Descrição: A cartilha, elaborada pela Defensoria Pública da União por meio do Grupo de Trabalho Mulheres, tem a finalidade de orien tar e esclarecer mulheres sobre seus direitos sexuais e reprodutivos. Neste sentido, a publicação aborda quais são esses direitos, aprofundando conceitos e os normativos nacionais e internacionais que fundamentam essas garantias. Entre os temas abordados estão os direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos; o direito a uma vida sexual saudável; direito à livre orientação sexual e à identidade de gênero; direito à liberdade reprodutiva e sem violência; direito à interrupção da gravidez para preservação da vida e da dignidade da gestante.
Data: 2021
Emissor: GT Mulheres

Descrição: Planejamento familiar é a livre decisão da mulher, sozinha ou juntamente com seu companheiro ou sua companheira, sobre ter ou não filhas ou filhos e quantas ou quantos deseja ter. Assim, não pode haver nenhuma imposição do governo em relação a esta decisão. O planejamento familiar faz parte da atenção à saúde da mulher e deve ser orientado por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso a informações sobre a prevenção da gravidez, a chamada anticoncepção. O acesso a métodos anticoncepcionais é essencial para assegurar o bem-estar e a autonomia das mulheres!


Data: 2021
Emissor: GT Mulheres

Descrição:

Parto humanizado é uma forma de assistência ao parto que observa o cuidado individualizado e leva em conta os direitos humanos da gestante. Nessa forma de assistência, o médico ou a médica adotam intervenções apenas em casos de necessidade justificada, de acordo com a atual medicina baseada em evidências científicas.


Data: 2021
Emissor: GT Mulheres

Descrição:

A violência obstétrica não é só um ato intencional praticado pela equipe médica, pelos médicos e médicas, enfermeiros ou enfermeiras. Mas toda prática que cause constrangimento, medo ou sofrimento e cause dano físico ou psicológico à gestante.


Data: 2021
Emissor: GT Mulheres

Descrição:  A Cartilha do 6º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União é um material de apoio para estudantes e professores com reflexões sobre o tema da edição do ano de 2021 do concurso: “Entre o céu e o asfalto: onde está a dignidade da população em situação de rua?”. Contextualizando a problemática relacionada à situação da população em situação de rua no país, ainda mais afetada durante a pandemia do Covid-19, o material busca subsidiar as discussões nas salas de aula durante o processo ensino-aprendizagem, auxiliando estudantes e professores no domínio e compreensão do tema, buscando dar visibilidade à problemática e contribuir para a eliminar o preconceito e a discriminação contra as pessoas que enfrentam essa situação no país.
Data: 2021
Emissor: DPU

Descrição: 

Trata-se de levantamento e análise comparativa realizada pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), no exercício de suas atribuições insculpidas no art. 4º, incs. V, VII e X da Lei Complementar nº 80/1994 c/c Portaria nº 200/2018, da Defensoria Pública Geral da União, amparadas no art. 134 da Constituição Federal, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (CDH-ALEP), com o objetivo de identificar problemas no tratamento institucional dos crimes raciais no Estado do Paraná e com isso apresentar propostas visando à efetividade das políticas públicas de combate a tais condutas, bem como conduzir ao aprimoramento do Programa SOS Racismo no Estado do Paraná, criado pela Lei Estadual nº 14.938/2005 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 5115/2016.

Data: 2020
Emissor: GT Políticas Etnorraciais

Descrição: Este manual orienta a utilização da linguagem abordada nos documentos no âmbito da Defensoria Pública da União para que, através desta, haja a defesa plena da integração social, política, econômica e cultural, visando à promoção dos direitos das mulheres. O produto também tem o escopo de evidenciar outros modos de uso da linguagem, que permitam neutralidade no uso de gênero, destacando possibilidades pouco exploradas e muito mais adequadas às pluralidades da nossa era. Data: 2º semestre de 2020 Emissor: SGAI e GT Mulheres
Descrição: Cartilha contendo um tutorial detalhado sobre o cadastro no programa de auxílio emergencial promovido pelo governo federal, a fim de garantir a proteção da integridade humana e do acesso a direitos humanos básicos. Data: 1º semestre/2020 Emissor: DPU e DPE Paraná
Descrição: Manual produzido em parceria com o Migration EU Expertise (MIEUX), com o objetivo de trocar saberes quanto ao modus operandi das entrevistas com crianças refugiadas, a fim de assegurar o melhor atendimento por parte da pessoa que entrevista, garantindo a integridade e os direitos humanos de crianças e  adolescentes em busca do status de refúgio. Envolve diversos fatores pedagógicos e psicológicos, para tornar a experiência menos traumática possível.
Data: março/2020
Emissor: DPU e MIEUX
Descrição: O manual de sobrevivência ao isolamento social aborda as principais problemáticas, seja no campo pessoal ou de trabalho, enfrentadas durante a pandemia do Covid-19. De modo didático, a cartilha traz orientações de cuidados de saúde e adoção de hábitos que possam ajudar a reduzir os impactos causados pelo isolamento social e pela Covid-19.
Data: 2020
Emissor: GT Saúde
Descrição: A publicação “Caminhos da liberdade: orientações para o atendimento a mulheres migrantes em conflito com a lei” busca difundir, entre pessoas e instituições interessadas nos temas de migrações e situação carcerária, a experiência de mais de 15 anos do Projeto Estrangeiras, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Neste sentido, o documento apresenta dados sobre a população carcerária feminina no Brasil, compartilha a metodologia de atendimento construída junto a esse público e faz recomendações para atuação junto a mulheres migrantes em conflito com a lei. A Defensoria Pública da União é parceira do projeto.
Data: 2019
Emissor: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).

Descrição: O guia foi criado para capacitar defensoras e defensores a atender, da melhor forma possível, as vítimas do tráfico de pessoas, considerando o amparo profissional e psicológico necessário. O número de pessoas que passaram por tal violência é alarmante, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Data: 2019
Emissor: DPU 

Descrição: O principal objetivo da cartilha é informar sobre políticas raciais de reparação social implementadas pelo Brasil. As políticas são fundamentais no acesso a direitos humanos e na diminuição da disparidade social provocada por séculos de escravização.
Data: 2019
Emissor: DPU

Descrição: Podcasts com temas relacionados à proteção e à promoção dos Direitos Humanos.
Data: 2019 – atualidade
Emissor: DPU 

Descrição: O guia foi elaborado para capacitar profissionais de educação a realizar o debate dos Direitos Humanos nas salas de aula, a fim de preparar estudantes para o concurso de redação promovido pela Defensoria.
Data: 2018
Emissor: DPU 

Descrição: Elaborada e distribuída nas escolas, com o objetivo de informar sobre os serviços prestados pela Defensoria quanto à defesa e proteção dos direitos humanos. A cartilha foi encenada, traduzida para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e distribuída em formato impresso para estudantes a fim de contribuir com a disseminação de uma cultura dos direitos humanos entre estudantes e suas famílias.  

Data: novembro/2018 Emissor: DPU

Descrição: A Cartilha – Guia do Professor, do 3º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União, é um material de apoio para professores no desenvolvimento de atividades pedagógicas relacionadas ao tema da edição do ano de 2017 do concurso: “Mais Direitos, Menos Grades”. Contextualizando a problemática relacionada à situação carcerária no país, o material busca subsidiar as discussões nas salas de aula durante o processo ensino-aprendizagem, auxiliando estudantes e professores no domínio e compreensão do tema, sendo instrumentos de grande importância na formação de sua cidadania, na conscientização quanto ao problema carcerário brasileiro e, sobretudo, no fomento de reflexão acerca da necessidade de mudança do paradigma atual, incentivando a adoção de ações e comportamentos voltados à transformação de nossa realidade social.
Data: 2017
Emissor: DPU

Descrição: Cartilha criada para orientar estudantes e manifestantes que ocuparam as instituições de ensino em busca de melhores condições de ensino e do acesso à educação.
Data: 2016
Emissor: DPU

Descrição: O manual “Sou quilombola, tenho direitos” contém informações sobre quem são as e os quilombolas, os trâmites necessários para o reconhecimento de um quilombo, orientações para a criação de uma associação e cooperativa quilombola e indica onde encontrar uma unidade da DPU mais próxima para atuação em defesa dos direitos dessa população.
Data: 2015
Emissor: DPU
Descrição: O manual é parte das medidas implementadas pela DPU para o combate ao trabalho escravo. O documento caracteriza o trabalho escravo, aponta as principais esferas onde esse crime pode ser combatido, indica referências normativas para sua repressão e informa sobre a atuação da Defensoria Pública da União em relação ao tema.
Data: 2015
Emissor: DPU

Descrição: Cartilha de orientação sobre como as Defensorias Estaduais e a Defensoria Pública da União podem auxiliar as pessoas em situação de rua ou albergadas, em direitos humanos básicos, como acesso à saúde, educação e acompanhamento por profissionais como assistentes sociais e psicólogos.
Data: 2012
Emissor: DPU e DPE São Paulo