Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ)

A Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) é o órgão da Secretaria-Geral de Articulação Institucional responsável por, dentre outras funções, planejar ações, articular, coordenar, implementar, apoiar e monitorar os programas institucionais relacionados à ampliação do acesso à justiça e às ações itinerantes da DPU.  Essas funções são realizadas por meio de ações como:  
  • Articulação e parceria com instituições do poder público e da sociedade civil, objetivando viabilizar ações para atendimento de populações em situação de vulnerabilidade social, a exemplo de ações de fiscalização e combate ao trabalho escravo, ações itinerantes em comunidades hipervulneráveis e/ou de difícil acesso, mutirões para atendimento de demandas em localidades não atendidas pela DPU, dentre outras; 
  • Promoção de intercâmbio e parcerias com instituições nacionais e internacionais que financiem projetos na área de atuação da SAJ, para fins de implantação de projetos de interesse institucional e de relevância para grupos em situação de vulnerabilidade;  
  • Proposição anual de regras para a atuação itinerante descentralizada às unidades;  
  • Levantamento das demandas e avaliação da viabilidade dos projetos propostos pelos órgãos de atuação, segundo os critérios estabelecidos pela DPU e os normativos aplicáveis.  

Ações Itinerantes

Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo