Anuário

Relatório de mandato do DNDH - 2020/2021

A publicação faz um balanço das ações realizadas pelo Defensor Nacional de Direitos Humanos, Atanásio Darcy Lucero Júnior, no período de 2020-2021. Entre elas, foram destacadas a criação do Observatório Covid-19; a recomendação ao Itamaraty para a repatriação de brasileiros retidos no exterior em função da pandemia; atuações relacionadas à garantia do Auxílio Emergencial e à recomendação para o cumprimento da fila de prioridades para vacinação contra a Covid-19. No período, o DNDH também participou da Coordenação do Grupo de Apoio à Atuação Finalística na COVID e integrou o Grupos de Trabalho Interinstitucional para assuntos previdenciários instituído pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (GTI 1ª CCR). Junto com membros da SGAI e de outros órgãos da DPU, participou, ainda, de inspeção técnica em Pacaraima e Boa Vista (RR), além de integrar os Comitês Técnicos Especializados para Pacaraima (RR), Rio Doce/Brumadinho (MG/ES) e Altamira (PA).

Publicado em: Março de 2021