Comitês Temáticos

A partir de janeiro de 2021, a DPU instituiu Comitês Temáticos Especializados de acompanhamento e defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis em situações de grande impacto social, a exemplo de pessoas migrantes e refugiadas no contexto do fluxo migratório venezuelano em Pacaraima, em Roraima, Norte do País.  

Os Comitês favorecem uma atuação proativa da Defensoria no atendimento a esses grupos vulnerabilizados, garantindo o cumprimento da função institucional do órgão de promover os direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme estabelecido pela Constituição Federal.