Audiências Organizadas pela DPU

Afetados pela mineração em Maceió

Descrição: A audiência teve como objetivo a interlocução direta entre DPU, DPE/AL, MPE/AL e MPF e a população afetada pela mineração na capital alagoana, especialmente moradoras/es dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, interessadas/os em esclarecimentos sobre o acordo que ampliou o Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira da Braskem para as comunidades atingidas. Data: 14/01/2020
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Políticas públicas para a população quilombola do Estado de Pernambuco: os desafios e os mecanismos para a concretização de direitos fundamentais

Descrição: Com o tema “Políticas públicas para a população quilombola do Estado de Pernambuco: os desafios e os mecanismos para a concretização de direitos fundamentais”, a audiência teve como objetivo colaborar com o diagnóstico acerca da efetividade das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas, verificar a viabilidade e a pertinência da instalação de um Fórum de Gestão das políticas públicas dessas comunidades e promover mecanismos de incentivo, respeito e valorização da identidade quilombola.
Data: 20/03/2020
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Audiência Pública sobre o “Auxílio emergencial

Descrição: O objetivo da audiência foi discutir, com representantes do Estado e da sociedade civil, o atendimento das demandas relativas ao Auxílio Financeiro Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul durante a pandemia do COVID-19. O evento foi organizado pela Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (DRDH-RS), que é parte da Defensoria Pública da União (DPU).
Data: 20/08/2020
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Participação social na Defensoria Pública da União: Ouvidoria Externa e outros mecanismos

Descrição: A audiência pública teve como objetivo ampliar a participação social na DPU por meio da implantação de mais ouvidorias externas, o que inclui uma ouvidoria em âmbito nacional e ouvidorias presentes em todos os estados. Também objetivou a intensificação do diálogo e a ampliação dos canais de comunicação com representantes de associações e grupos da sociedade civil
Data: 01/10/2020
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Audiência pública sobre vacina contra o COVID-19

Descrição: A audiência pública teve como objetivo ampliar a participação social na DPU por meio da implantação de mais ouvidorias externas, o que inclui uma ouvidoria em âmbito nacional e ouvidorias presentes em todos os estados. Também objetivou a intensificação do diálogo e a ampliação dos canais de comunicação com representantes de associações e grupos da sociedade civil.
Data: 02/10/2020
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Aborto Legal

Descrição: A audiência teve como objetivo discutir o direito à saúde e ao aborto seguro pelo uso de medicamentos com princípio ativo misoprostol, para indução de aborto nas hipóteses permitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro: gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a gestante e em casos de fetos anencéfalos.
Data: 28/03/2019
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Tortura e encarceramento femininos

Descrição: A audiência teve como objetivo discutir a tortura feminina no sistema carcerário.
Data: 11/10/2019
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Uso medicinal da maconha

Descrição: A audiência teve como objetivo discutir o uso medicinal da maconha com representantes da sociedade civil, órgãos públicos e pesquisadores.
Data: 05/11/2019
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Saúde da mulher, autonomia e recusa terapêutica

Descrição: A audiência foi organizada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) da DPU/SP em parceria com o Núcleo de Promoção de Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP), em 7 de novembro de 2019. Teve como objetivo debater os impactos da Resolução 2232/2019 do Conselho Federal de Medicina (CFM), norma que autoriza intervenções médicas em gestantes sem que haja seu consentimento.
Data: 07/11/2019
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A Defensoria vai onde o povo está

Descrição: A audiência teve como objetivo a avaliação e prestação de contas da prática “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” e planejamento de ações para 2020.
Data: 13/12/2019
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Hormonioterapia, transexualidades e travestilidades

Descrição: Tratou-se de iniciativa sugerida pela comunidade LGBTI por ocasião da realização do quintoencontro do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos realizado na DPU em São Paulo,em 17 de maio de 2019, sobre direitos da população LGBTI.
Data: 23/08/2019
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Registro civil de pessoas trans

Descrição:A audiência teve como objetivo discutir a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o registro civil de pessoas trans após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a mudança na via administrativa.
Data: 07/05/2018
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Sacrifício Religioso de Animais

Descrição: A audiência teve como objetivo discutir o sacrifício ritualístico de animais nas religiões de matriz africana. O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da DPU, em parceria com a Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará.
Data: 16/02/2017
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Igualdade na Veia: Doação de Sangue por Homossexuais

Descrição: A audiência teve como objetivo abrir um diálogo entre o Ministério da Saúde e a sociedade para discutir a proibição da doação de sangue por homens homossexuais e possíveis mudanças que venham a possibilitar inclusão, igualdade e cidadania na doação de sangue
Data: 09/05/2016
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Saúde LGBT

Descrição: A audiência pública sobre saúde LGBTI foi realizada, no dia 10 de junho de 2016, na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Brasília. Autoridades e representantes de movimentos sociais discutiram o atendimento integral à saúde dessa população e fizeram propostas para melhorias nos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Data: 10/06/2016
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PEC 241: impactos para a garantia de direitos sociais

Descrição: A audiência teve como objetivo discutir a PEC 241 e possíveis ações em defesa de direitos, integrando calendário de atividades do grupo Grupo de Estudos e Ações Estratégicas em Defesa dos Direitos Sociais no cenário de crise (Geae-DS). Composto por nove defensores públicos federais de diferentes estados, inclusive do Ceará, o grupo objetivou estudar e propor alternativas às propostas legislativas consideradas pela DPU como precarizadoras dos direitos sociais.
Data:17/11/2016
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Construção democrática de parecer a ser enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CORTE IDH)

Descrição: A audiência foi convocada com o objetivo de promover a construção democrática de parecer a ser enviado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CORTE IDH), em sede da opinião consultiva apresentada pelo Estado da Costa Rica, especificamente sobre o direito ao nome de pessoas trans. Saiba mais:
Data:1/12/2016
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