Projetos

Na função de promover os direitos humanos, a DPU realiza parcerias com organismos internacionais, órgão públicos e instituições da sociedade civil. Os projetos realizados envolvem atividades de capacitação de servidores públicos, assistência jurídica, fortalecimento de redes de assistência às populações vulneráveis, entre outros.  

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Em parceria com a MIEUX Initiative, a Defensoria Pública da União realizou, em Brasília (DF), capacitação sobre Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes Migrantes. O evento teve como público-alvo defensoras e  defensores públicas/os federais e servidoras/es. 

A ação busca promover a troca de conhecimentos para aprimorar a assistência prestada às crianças e adolescentes migrantes, em especial as que chegam ao Brasil pela fronteira com a Venezuela. Para tanto, foca na capacitação de profissionais que atuam diretamente com este público, a fim de garantir a melhor acolhida e encaminhamento possíveis. 

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Acordo de Cooperação entre a Defensoria Pública da União (DPU), o Programa para Coesão Social na América Latina – EUROsocial+, a Defensoria Pública Penal do Chile e a AIDEF, com o objetivo de estabelecer um marco de cooperação entre as Partes para promover a criação de uma Rede de assistência a pessoas migrantes e para o desenvolvimento de um modelo regional e um Protocolo/Guia para atuação na Defesa de Migrantes e Estrangeiros no âmbito da AIDEF

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A DPU realizou um Curso de Capacitação sobre Migrações Internacionais, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM). 

O objetivo é discutir a atuação em prol de pessoas que deixam seus países de origem. Entre os temos debatidos, estão a Nova Lei de Migração e seu regulamento, e a atuação das redes de apoio da sociedade civil. 

O curso Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil está disponível na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G) da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), nova parceira do projeto. Os interessados podem  inscrever-se e participar da capacitação gratuita, que reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento da atuação qualificada junto à população migrante. 

Para inscrição, acesse Minha Figura

Em 2021, por meio do Projeto “Capacitação em Defesa Pública para a população de Refugiados”, a DPU realiza a segunda parceria com o MIEUX+ para a capacitação de defensores públicos (treinamento e formação de capacitadores) e rede de apoio da sociedade civil, representante de migrantes e refugiados.

O objetivo do projeto é o de fortalecer capacidades na Defensoria Pública para aperfeiçoar os processos de defesa de solicitantes de refúgio, bem como desenvolver metodologias de elegibilidade, melhores práticas internacionais e buscar soluções para outros desafios que afetam essa população em situação de vulnerabilidade.

 A ação inclui também a produção de dois vídeos, com linguagem acessível a este público: um sobre direitos e deveres dos refugiados e outro com orientações básicas para a entrevista de elegibilidade, importante etapa do processo de solicitação de refúgio.

Projeto em andamento.

Idealizado e promovido pela ONU Mulheres, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, o movimento ElesPorElas (HeForShe) é um esforço global para envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingir seu potencial, e ajudar homens e mulheres a modelarem juntos uma nova sociedade.

A adesão ao projeto foi efetivada no evento DPU e ONU Mulheres: Caminhos para a igualdade de gênero, realizado em 11/03/2021, mediante videoconferência, com a participação do Exmo. Sr. Defensor Público-Geral Federal Daniel de Macedo, a representante da ONU Mulheres Brasil Anastasia Divinskaya e as representantes do GT Mulheres.

A adesão ao movimento implica em três compromissos básicos:

  1. Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres: passo inicial da adesão ao movimento, cabe o/a Chefe da Instituição demonstrar seu compromisso com o esforço global para envolver homens e meninos na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres e meninas de alcançar seu potencial, desenvolvendo, nessa linha, esforços para que se alcance, interna e externamente, uma visão comum sobre a igualdade de gênero, com normas de igualdade de gênero, não violência e respeito.
  2. Lançamento e Liderança: como expressão de adesão da Instituição ao movimento ElesPorElas, deve-se organizar mobilização, interna e externa, que permitam uma autêntica mudança interna que emancipem defensoras, servidoras, terceirizadas, estagiárias e assistidas, ou incentivem defensores, servidores, terceirizados, estagiários e assistidos a entender melhor os impactos sociais da desigualdade de gênero e qual é seu papel para ação contra tal desigualdade.

3. Contribuição: para impulsionar a iniciativa progresso da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, devem ser organizadas atividades especiais destinados a ampliar a consciência da importância dos homens para a igualdade de gênero e para que sejam parte do processo de solução.

Assista ao evento DPU e ONU Mulheres Minha Figura