Informes Defensoriais


Descrição: referencial normativo, os contornos de atuação da Defensoria Pública da União (DPU), dados estatísticos públicos, panorama de implementação e participação da Defensoria Pública nos Comitês Estaduais de Prevenção e Combate e outras contribuições técnicas.

Descrição: O Informe Defensorial nº 01/2021, do Comitê Temático Altamira (PA), faz análise de contexto e dos principais desafios que envolvem a atuação coletiva da DPU na região Xingu, abordando a situação de quatro agrupamentos/contextos:
a) indígenas e quilombolas;
b) ribeirinhos e pescadores;
c) moradia e pessoas afetadas por grandes eventos
d) regularização fundiária e conflitos fundiários.


Descrição:
o informe é resultado da segunda missão de monitoramento da situação de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas nos Municípios de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, região norte do Brasil, realizada de 22 a 26 de março de 2021, com o objetivo de diagnosticar a situação de proteção, regularização migratória e abrigamento de migrantes venezuelanos, no período da pandemia de COVID-19.   A publicação faz um panorama da situação encontrada pela equipe da DPU em relação a questões como o direito dos migrantes indocumentados ao sistema de saúde por equipamentos públicos;  direito à saúde de povos indígenas não brasileiros; deportações sumárias, rondas ostensivas e detenções arbitrárias ocorridas no município de Pacaraima/RR; ao assentamento urbano Orquídeas II (também em Paracaima/RR); violações de direitos humanos ocorridas no Terminal Rodoviário Internacional José Amador de Oliveira de Boa Vista/RR e aos efeitos da retirada dos indígenas venezuelanos da comunidade Ka’Ubanoko.

ESPAÑOL.

 

Descrição: O Informe é resultado da missão realizada, entre os dias 03 e 05 de março de 2021, na cidade de Assis Brasil (AC), com o objetivo de prestar assistência jurídica a aproximadamente 400 pessoas migrantes, a maioria de nacionalidade haitiana, em situação de retenção de fluxo na fronteira entre Brasil e Peru, com especial atenção às que estão acampadas na Ponte de Integração, que une os dois países. ESPANHOL. CREOLE. FRANCÊS. INGLÊS.
Descrição: Este relatório tem o objetivo de, a partir da exposição da realidade observada no Complexo Prisional do Curado (doravante Complexo do Curado), estimular reflexões sobre ações e políticas penitenciárias que reflitam as demandas e os anseios da população LGBTI+ em situação de prisão.