DPU – Direitos Humanos

Notas Técnicas

A Defensoria Pública da União produz frequentemente Notas Técnicas relacionadas a temas sensíveis à população vulnerável e hipossuficiente do país. Trata-se documento de análise objetiva sobre uma política pública ou programa de governo, fatos de impacto social, propostas normativas, etc. A DPU possui o propósito de colaborar com o debate de temas relevantes para a sociedade brasileira, avaliar o seu funcionamento de políticas públicas, assim como propor alternativas para a superação de eventuais impasses.