DPU – Direitos Humanos

A DPU vai aonde o povo pobre está

Documentos

Descrição: Lei municipal Nº 5.762, do município de Volta Redonda. Dispõe sobre a criação do Sistema de Coleta Seletiva com a participação das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis e do Comitê de Acompanhamento e dá outras providências.
Data: 2020

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Descrição:A Lei municipal Nº 5.764/2020, do município de Volta Redonda, institui a Política Municipal para a população em situação de Rua e dá outras providências. 
Data: 2020
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Descrição:O Termo de Execução Descentralizada FDD nº 54/2019, apresenta as cláusulas e previsões do Projeto “A DOU vai aonde o povo pobre está em parceria com o Fundo de Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Data: 2019

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Descrição: Rede de Cooperação Solidária do Sul Fluminense”. O documento contém o objetivo da rede, organizações participantes e seus apoiadores.
Data: 2020
Emissor: Entre Nós – Rede de Cooperação Solidária do Sul Fluminense
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Descrição: Prestação de Contas da iniciativa “Entre Nós – Rede de Cooperação Solidária do Sul Fluminense”.
Data: 2020
Emissor: Núcleo DPU Volta Redonda
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Descrição: AC Catadores Mangaratiba (RJ). O documento trata do Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido entre a DPU e o município de Mangaratiba para a efetivação da Lei nº 12.305/2010 (que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos). Prevê a contratação das cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis para a prestação de serviços de coleta, transporte, triagem, beneficiamento e comercialização final dos recicláveis pelo município de Mangaratiba (RJ); da inclusão social de catadores e catadoras que trabalham no lixão e outras obrigações. Data: 2019

Emissor: Núcleo DPU Volta Redonda
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