A DPU vai aonde o povo pobre está

Resultados

Ao longo da existência do projeto, destacamos os seguintes resultados alcançados:

(1) avanço na coleta seletiva com a participação das catadoras e dos catadores em diversos municípios, destacadamente em Barra do Piraí e Pinheiral, onde houve a entrega do galpão para o trabalho das cooperativas, com a formalização da relação entre o Município e estas, por meio de termo de cooperação/contrato;

(2) contratação das cooperativas de catadores no município de Volta Redonda, criação do Comitê de Acompanhamento da Coleta Seletiva e, por fim, a participação efetiva na recentemente aprovada Lei Municipal nº 5.762/2020;

(3) participação na aprovação da Lei Municipal nº 5.764/2020, em prol da população em situação de rua em Volta Redonda;

(4) mediação, junto à Concessionária ENEL, ao ICMBio e à Secretaria de Meio Ambiente de Paraty, para a realização da obra de extensão de rede elétrica para a comunidade caiçara do Funil, em Paraty-Mirim, na localidade do Funil (a comunidade esperava há décadas por esse serviço), finalizada no mês de julho de 2020;

(5) atuação junto ao Município de Rio Claro, visando à resolução de alguns problemas enfrentados pelos membros do Quilombo Alto da Serra do Mar, como os enfrentados pela escola municipalizada que atende a comunidade, obtendo êxito no avanço das obras na escola (em andamento), na manutenção da estrada que dá acesso ao quilombo, bem como no fornecimento de transporte escolar para as crianças da comunidade, além das demandas agrícolas (patrulha agrícola);

(6) contratação da cooperativa de catadoras e catadores de materiais recicláveis, após o encerramento das atividades no Lixão de Mangaratiba e da implantação da coleta seletiva, com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a DPU e o Município, prevendo como obrigações do Município a contratação e/ou a indenização em razão do encerramento das atividades no lixão. Além dos destaques das demandas coletivas, trabalhamos com várias demandas individuais, em especial envolvendo documentação, direitos previdenciários e assistenciais e tutela de saúde.