Salvador, 16/06/2011 – Os três Defensores timorenses que estão no Brasil para intercâmbio no âmbito da 2ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste visitaram nessa terça-feira (14) a sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), a Casa de Acesso à Justiça I daquela Instituição e as instalações da Justiça Federal, no Fórum Teixeira de Freitas.

Câncio Xavier, Márcia Sarmento e Sérgio Quintas foram acompanhados pela Defensora Pública-Chefe da DPU/BA, Juliana Soares, e do servidor Osman Álvares dos Prazeres, da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU). A delegação está em Salvador para conhecer o funcionamento da unidade e de outras instituições jurídicas locais.

Defensoria Estadual

Na sede administrativa da DPE, o grupo foi recebido pela Defensora Pública-Geral, Maria Célia Nery Padilha, que relatou a forma de organização da Instituição.  Além de dois centros de primeiro atendimento, a Defensoria Estadual conta com espaço na Casa de Justiça e Cidadania, onde funcionam postos de outras instituições jurídicas.

Também estavam presentes o Corregedor-Geral, Jânio Neri, o Coordenador dos Núcleos Especializados da DPE na capital, Ricardo Cláudio Carillo, e a Defensora estadual Mônica Aragão.

O processo de democratização e a reestruturação das instituições timorenses foram lembrados durante o encontro. Para Ricardo Carillo, “o Timor-Leste é um exemplo de superação”. Jânio Neri observou que a Defensoria Pública deve ser fortalecida tanto lá, como no Brasil. “Não existe Justiça sem Defensoria Pública. Na área criminal, estudos indicam que em 98% dos casos a atuação dos Defensores é necessária”, acrescentou.

Justiça Federal

A delegação também visitou a sede da Justiça Federal, onde foi recebida pela Juíza Cynthia de Araújo Lopes, que pediu aos defensores timorenses para que relatassem suas experiências vividas nos conflitos em prol da independência.  A estrutura da Defensoria e da Justiça no país asiático foi outro tema abordado.

O grupo participou ainda de uma audiência criminal. O Juiz Antonio Oswaldo Scarpa recebeu os visitantes e concedeu algumas explicações sobre as mudanças efetuadas no rito das audiências criminais, ocorridas a partir de 2008, como o direito do acusado de ser interrogado após as testemunhas. De acordo com o magistrado, as modificações têm como objetivo fazer com que o réu possa se defender com mais propriedade.

 


Comunicação Social DPGU