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Seminário debate direitos dos povos de terreiro e religiosidade de matriz africana

Rio de Janeiro – Um seminário no Rio de Janeiro (RJ) vai debater diretos dos povos de religiosidades de matriz africana de 2 a 3 de setembro. O evento promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) vai reunir professores(as), pesquisadores(as), autoridades públicas e lideranças religiosas, com o objetivo capacitar ativistas sociais, praticantes de religiosidades de matriz africana e profissionais da área jurídica. 

A “Capacitação em Defesa dos Povos de Religiosidades de Matriz Africana” vai acontecer no Museu da República, das 9h às 17h. Os interessados em assistir os debates poderão acompanhar a transmissão on-line no canal oficial da DPU no YouTube.

A iniciativa, organizada pelo Grupo de Trabalho em Políticas Etnorraciais (GTPE) da DPU, abordará a questão do racismo religioso, a necessidade de enfrentamento da intolerância religiosa e a importância da educação no combate à discriminação.

Os e as palestrantes apresentarão dados e discutirão onde e de que formas o racismo religioso se manifesta, além de proporem ações protetivas de combate à escalada da violência contra os povos de terreiro e a criação de políticas públicas para o enfrentamento à discriminação religiosa. Após a apresentação de cada painel, o público poderá a fazer perguntas e participar do debate.

Veja a programação do evento.

O curso será realizado em parceria com a Coordenadoria de Promoção da Equidade Racial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Coopera-DP/RJ), com a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (RENAFRO), com o Ilê Omolu e Oxum, com o Museu da República e contará com o apoio do Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos. A ideia é que o seminário possa fortalecer a rede que atua na defesa dos direitos dos povos de terreiro, realizando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas no combate as graves violências e ameaças contra religiões afro-brasileiras.

Para a defensora regional de direitos humanos no Paraná e coordenadora do GTPE-DPU, Rita Cristina de Oliveira, o Direito tem papel fundamental na proteção da liberdade religiosa. “Para efetivar essa garantia é fundamental que se concedam instrumentos ao público-alvo como forma de enfrentamento do racismo religioso e de fomento a ações protetivas dos e das praticantes”, afirma.

O Museu da República foi escolhido como sede do seminário por ser o local onde se encontram os materiais pertencentes ao acervo “Nosso Sagrado”, conjunto de peças de religiões de matriz africana que foi apreendido entre o fim do século XIX e o início do século XX pela polícia do Rio de Janeiro, atualmente símbolo de reparação de justiça religiosa e racial.

Intolerância religiosa

A liberdade religiosa é o direito que todo ser humano tem de ter ou não uma religião, de mudar de religião ou crença e de viver essa religião ou crença em público ou em privado, individual ou coletivamente pela prática, ensino, culto e ritos. Esse direito está expresso no artigo 18 da Declaração Universal das Nações Unidas. No Brasil, a Lei Federal nº 11.635/2007 instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e a prática da discriminação constitui um crime, com direito legal à indenização por danos materiais e morais para a vítima. A intolerância religiosa constitui, ainda, uma espécie de crime de racismo, punido com pena de 3 a 5 anos, imprescritível e inafiançável.

Em 2021, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) recebeu 586 denúncias de discriminação religiosa, um aumento de 141% em relação ao ano anterior, que teve 243 denúncias. O estado que registrou o maior número de denúncias foi o Rio de Janeiro, com 138, seguido por São Paulo, com 110. Os dados também indicam que as religiões de matriz africana são as que mais sofreram ataques.

Um relatório da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro mostra que mais de 70% dos casos de discriminação envolvem violações praticadas contra pessoas e comunidades de religiões afro-brasileiras. Já no Distrito Federal, apesar de representarem apenas 0,2% da população, 59,42% dos crimes de intolerância, somando todas as religiões, têm como alvos os adeptos das religiões de matriz africana. Os números mostram que não se trata apenas de intolerância, mas de ataques sistemáticos às comunidades tradicionais e ao povo preto, constituindo um verdadeiro racismo religioso.

Serviço
Capacitação em Defesa dos Praticantes e Povos de Religiosidades de Matriz Africana
Local: Museu da República (Rua do Catete, 153, Catete, Rio de Janeiro – RJ)
Quando: 2 e 3 de setembro de 2022
Horário: 9h às 17h
Transmissão: Canal oficial da DPU no Youtube

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União