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Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+

Brasília – A parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para permitir o acesso à justiça a migrantes que vivem no Brasil foi destacada nesta semana pelo Migration European Union Expertise (MIEUX+), iniciativa da União Europeia, em vídeo com participação de defensores públicos federais. Iniciada em 2019, a parceria contribui para a continuação de trabalhos já realizados na capacitação para o acolhimento de migrantes e refugiados, fortalecendo e aprimorando a missão da DPU na proteção de direitos humanos junto a populações vulneráveis.

O subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, a defensora pública federal Vanessa Barossi Panitz, que atua na Assessoria Internacional, e a Secretária de Ações Estratégicas da DPU, Roberta Pires Alvim, gravaram depoimentos para o vídeo. Os defensores falaram sobre o trabalho da instituição, o papel da DPU na situação migratória no Brasil e a parceria com o MIEUX+.

Por meio de um memorando de entendimento firmado junto ao ICMPD (sigla em inglês para Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas Migratórias), instituição implementadora do MIEUX+, nos últimos três anos, foram realizadas ações no Distrito Federal e em diferentes estados, como São Paulo, Amazonas e Roraima.

Uma das ações de destaque da parceria, além de palestras, orientações jurídicas e produção de vídeos informativos, é o Manual de Escuta de Crianças e Adolescentes Migrantes, lançado em 2020. Ele é um guia prático que contém informações sobre os conhecimentos e habilidades necessários para conduzir escutas efetivas e profissionais de crianças e adolescentes desacompanhados, além de orientações sobre como lidar com situações problemáticas durante esse tipo de procedimento.

Para o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, “trabalhar com o MIEUX+ é uma oportunidade riquíssima de fortalecer capacidades, de absorver melhores práticas e também de repassar práticas exitosas da DPU em diversas áreas, principalmente na área de refúgio. O engajamento das instituições e o alto nível da equipe técnica contribuem muito para o serviço público prestado, no contexto da promoção dos direitos humanos”.

Sobre o MIEUX+

O MIEUX+ apoia organizações regionais, ministérios nacionais, autoridades locais, órgãos parlamentares, atores judiciários e organizações da sociedade civil no aperfeiçoamento da governação e gestão da migração e mobilidade.

Como um mecanismo da Comissão Europeia para troca de conhecimento com instituições da África, Ásia, países próximos à Europa e América Latina e Caribe, o objetivo principal da parceria no Brasil é a realização de capacitações na área de defesa e processos de solicitação de refúgio, bem como a produção de recursos audiovisuais para orientação de solicitantes de refúgio.

RFSS/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União