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Novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua será inaugurado no Recife (PE)

Recife – Na última quinta-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião na sede da Prefeitura do Recife sobre o Centro Integral Pop Rua, uma iniciativa interinstitucional que tem sua inauguração prevista para o próximo 15 de novembro. O espaço contará com atendimento ambulatorial, atendimento jurídico, restaurante-escola, serviços de higiene pessoal e lavagem de roupas, além de atividades de pesquisa, ensino e extensão acadêmica.

Além da DPU, participam do projeto a Prefeitura do Recife, a Arquidiocese de Recife e Olinda, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), além de outras instituições públicas, privadas e movimentos sociais. Reunião sobre Centro Integral Pop Rua

De acordo com estudos preliminares, devem ser atendidas cerca de 100 pessoas diariamente, um público que inclui tanto os que vivem na localidade onde será instalado o centro, como quem vem de comunidades vizinhas, como as do Pilar, dos Coelhos, do Coque e da Ponte do Limoeiro.

Na avaliação da defensora pública-chefe da DPU/Recife, Ana Erhardt, “a criação de um centro integral de atendimento à população em situação de rua será um marco histórico na cidade do Recife e o fato de localizar-se na Rua do Imperador, onde vivem muitas pessoas nessa condição de hipervulnerabilidade, é bastante simbólico”.

A captação dos recursos, que está em andamento, já conta com um importante aporte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Para custear a manutenção e o funcionamento do Centro, a estratégia montada inclui parcerias junto à Prefeitura do Recife e ao governo estadual, bem como projetos federais e contribuições de empresas e pessoas físicas.

Acesso à justiça

O defensor público federal José Henrique Bezerra Fonseca, que atua como ponto focal do Grupo de Trabalho (GT) Rua da DPU, explica que “o atendimento como está previsto, de modo fixo e in loco, vai ser muito importante para ampliar o acesso à justiça, ajudando a romper a barreira entre as defensorias públicas e as pessoas que vivem em situação de rua, um público bastante desconfiado em relação às instituições, por conta de seus históricos de vida”.

“Com isso, a atuação voltada à população em situação de rua que a DPU já tem no Recife, especialmente por meio de um outro projeto, chamado Ronda de Direitos, deverá ser reforçada”, conclui o defensor.

Ronda de Direitos

O programa Ronda de Direitos foi criado no Recife em 2019 pela organização não governamental (ONG) Samaritanos, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). Uma vez por mês, defensores públicos estaduais e federais participam das rondas noturnas, disponibilizando atendimento jurídico para as pessoas em situação de rua nos locais onde elas costumam pernoitar.

Ao longo do mês (nas rondas que antecedem a participação dos defensores), advogados e estudantes voluntários fazem levantamento de demandas e mapeamento de atendimentos, para obter documentos e provas que fundamentem as ações judiciais e as medidas extrajudiciais que serão adotadas pelas Defensorias, cada uma na sua área de atuação específica.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União