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Mulheres debatem paridade de gênero em cargos eletivos na DPU durante audiência pública

Brasília – As mulheres estão ganhando cada vez mais espaços no Poder, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. Com foco nesse horizonte, o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) realizou nesta quinta-feira (10) uma audiência pública sobre a paridade e alternância de gênero nos cargos eletivos e decisórios da entidade. As autoridades também debateram a participação de pessoas de gênero não-binário na Administração Superior e em outros cargos e funções da instituição.

Representando o Grupo de Trabalho Mulheres da DPU, a defensora pública federal Liana Dani lembrou que a tentativa de efetivar a alternância entre homens e mulheres nos cargos da Administração Pública ocorre desde 1890. “Esse capital político tem sido construído nacionalmente e, atualmente, vemos o movimento na esfera Federal, no Poder Legislativo, com ações da Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados e da Procuradoria da Mulher do Senado”, disse.

Liana Dani ainda enfatizou que o GT Mulheres acredita que a paridade de gênero em cargos eletivos na DPU é um grande passo para viabilizar o fortalecimento da própria instituição. A medida atende as diretrizes constitucionais e internacionais constantes nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e amplia sistematicamente as ações no desenho de políticas públicas e de planejamento estratégico sustentável.

Uma das debatedoras da audiência foi Charlene Borges: mãe, lactante, defensora pública federal e mestranda em “Estudos de Gêneros e Feminismos” na Universidade Federal da Bahia. “Quando falamos em Poder, falamos em possibilidade de decidir. É muito frequente ver mulheres na Administração Superior, mas muitas vezes ocupam cargos mitigados como de assessoria e de secretariado, onde as funções são subalternas a quem efetivamente possui o poder de decisão. E esse, é um desenho estrutural muito difícil de se romper”, afirmou ao explicar que as carreiras refletem a estrutura da sociedade.

“O universo Jurídico é ainda muito androcêntrico e nós mulheres ainda temos muito espaço para conquistar. E, de certo modo, a estrutura da Defensoria ainda reflete como anda o sistema Jurídico.”, disse a defensora, que foi a fundadora do Grupo de Trabalho Mulheres.

GT Mulheres

Desde 2018, o Grupo de Trabalho Mulheres da DPU passou a ter atuação mais ampla para promoção e defesa dos direitos das mulheres. Ao grupo compete atuar no reconhecimento e defesa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres. Além disso, são realizadas ações de monitoramento de discriminação e violação de direitos das mulheres e a disseminação de conhecimento do direito universal à educação, à saúde e à proteção previdenciária às mulheres, entre outras atividades.

O evento

A defensora pública Federal, Ana Luisa Zago de Moraes, membro eleita do CSDPU, presidiu a mesa de trabalhos. Também participaram da audiência: as defensoras públicas Federais, Maria Cecilia Lessa da Rocha e Rita Cristina de Oliveira; a defensora pública do Estado de Minas Gerais, Mariana Carvalho de Paula de Lima; a membra do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines; a integrante da Comissão de Promoção da Igualdade e Paridade de Gênero (CPIPG) da Anadef, Lutiana Valadares Fernandes; a co-diretora do Center for Justice and International Law (CEJIL), Helena Rocha; a professora da Escola de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), Carmen Campos; a representante da Associação Brasileira de Mulheres e Carreira Jurídica (ABMCJ), Francilene Brito; a vice-presidente da ANADEF, Maria Pilar; e a integrante da ONG Paridade de Verdade, Eclair Nantes.

Confira o debate:

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União