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Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas

Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram ações de promoção dos direitos humanos, educação em direitos e adotaram medidas jurídicas em defesa de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, migrantes e refugiados, população negra, mulheres, população LGBTI+, vítimas de tráfico de pessoas, pessoas em situação de rua e trabalhadores resgatados de situação de escravidão, entre outros.

Aproximadamente 89% das demandas encaminhadas pela instituição tiveram resultado positivo. As informações estão disponíveis no II Boletim Informativo da Secretaria-Geral de Articulação Institucional (Sgai) divulgado neste mês. A SAE é o braço da SGAI responsável por planejar, promover e coordenar a atuação dos defensores em conselhos, comissões, comitês e eventos interinstitucionais.

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O documento também mostra que houve aumento na tramitação de processos em 2021, quando comparado com os dois anos anteriores. Em relação a 2020, ano do início da pandemia, o número cresceu 964% e quando comparado a 2019, aumentou 281%.

Para a titular da SAE, a defensora pública federal Roberta Alvim, esse aumento de produtividade está diretamente relacionado à reestruturação da SAE. “Tanto no que tange à metodologia de trabalho e organização quanto ao aumento dos recursos humanos”, explicou.

Atuação da SAE

A SAE é um dos três eixos principais da Sgai dentro da DPU. Também é responsabilidade da SAE coordenar e supervisionar as atividades dos Grupos de Trabalho da entidade. Só no ano passado, os GTs concluíram 110 ações como notas técnicas, recomendações, manifestações técnico-jurídicas, manuais, cartilhas, ações coletivas, audiências públicas entre outras práticas.

Os grupos contam com a participação de defensoras e defensores públicos federais, das diferentes regiões do país, objetivando a representatividade de toda a nação e a pluralidade de ideias no trabalho desenvolvido.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União