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DPU ouve demandas e leva assistência jurídica ao povo Munduruku no Pará

Pará – No coração da Amazônia, o povo Munduruku resiste. A Terra Indígena Sawré Muybu fica no Pará, protegida pela mata amazônica e pelas águas do Rio Tapajós. O acesso mais rápido é de quase três horas. Saindo da cidade mais próxima, Itaituba, é preciso andar de carro pela rodovia Transamazônica e depois subir o rio de barco para só então encontrar o povo guerreiro. Foi esse caminho que a Defensoria Pública da União (DPU) percorreu para ouvir as demandas, levar assistência jurídica e promover educação em direitos para o povo Munduruku. 

Nos dias 13, 14 e 15 de setembro, uma equipe de defensores públicos federais atendeu pessoas que reivindicavam por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Auxílio Brasil, atualização do CadÚnico e outros direitos destinados aos povos indígenas. O encontro, realizado em parceria com o WWF-Brasil e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reuniu lideranças do alto e médio Tapajós. Ao todo, povos de 21 aldeias estiveram presentes.

O cacique da aldeia Sawré Muybu, Juarez Saw Munduruku, destacou a importância da DPU ir até a Terra Indígena. De acordo com ele, a celeridade no encaminhamento dos pedidos vai ser uma inovação. “Eu vi, na fala do meu povo, que tinha muita gente com pedidos pendentes. Às vezes as pessoas vão à Itaituba para resolver e precisam de mais dias, mas eles não têm onde ficar então eles voltam para as aldeias deles. Isso para mim é uma pena, é só um sofrimento. Por isso tinha tanta gente aqui”, concluiu.

O defensor público federal Ronaldo Neto articulou o encontro e reuniu a equipe que foi para a missão na Amazônia. “Foi com grande alegria que a DPU recebeu o convite do povo Munduruku para estar em sua casa, conversar sobre violações de direitos e, por fim, prestar assistência jurídica integral e gratuita. Essa missão constitucional da DPU é o nosso norte, é o que nos guia”, avaliou.

Escuta e orientação jurídica

A DPU realizou 83 atendimentos, sendo 58 de triagem e encaminhamentos. As demandas foram encaminhadas para a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) para abertura de Processos de Assistência Jurídica (PAJ). Agora, serão tomadas as medidas necessárias.

Junto com a WWF-Brasil, a DPU também possibilitou que 140 pessoas solicitassem a emissão de Registro Civil e Certidão de Nascimento. Para o defensor público federal Deraldino Araújo Filho, a iniciativa foi vanguardista. “Pela primeira vez, a DPU esteve presente em território indígena. Já fizemos ações anteriormente, mas os indígenas é que iam até a cidade para serem atendidos. Agora, pela primeira vez, nós viemos aqui. Nós passamos a conhecer de perto as dificuldades reais deles. Foi muito significativo”, disse.

O defensor contou que a maior parte das demandas foram por registro civil de nascimento. “Na maioria das vezes o registro era tardio. Muitas pessoas só tinham o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena, conhecido por Rani”, disse.

A defensora regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Elisângela Cortês, avaliou ser essencial a DPU estar presente nos territórios para poder ver na prática o que está acontecendo e, a partir daí, avaliar quais medidas devem ser tomadas. “Por isso, estamos aqui acompanhando os atendimentos e conversando com as lideranças. Precisamos entender melhor o contexto, o que está acontecendo, e, aí sim, avaliar quais medidas podem ser tomadas. Queremos ouvir as lideranças e a comunidade. Nossa função é representar e dar voz a elas”, reiterou.

Também foram registradas muitas demandas envolvendo o requerimento do Auxílio Brasil. É o que contou o defensor público federal Erik Boson. “Nós encaminhamos essas demandas para a assistente social que estava conosco na ação. O objetivo era resolver tudo o mais rápido possível aqui mesmo para evitar viagens perdidas”, disse.

No Distrito Sanitário Indígena (DSEI), 198 pessoas receberam atendimentos de saúde como consultas de rotina e pré-natal, testes de malária, HIV, sífilis e hepatites B e C. Também foram realizados atendimentos psicológicos e atualização de cadernetas de saúde.

História de luta

A terra indígena Sawré Maybu foi delimitada e aguarda a demarcação pelo Ministério da Justiça. A líder Alessandra Korap, coordenadora da Associação indígena Pariri, lembrou que o povo indígena tem muita dificuldade em todas as áreas da sociedade, inclusive na saúde, na educação e nos territórios. “Quando me informaram que a DPU queria vir ajudar a gente, ver as nossas dificuldades sociais, eu percebi que precisávamos muito”, lembrou, complementando. “Temos que estar lutando constantemente para trazer os programas para o nosso território.”

“A DPU ouviu o relato de todas as mulheres, das pessoas que estavam aqui falando, gritando, chorando. É porque dói. Mas não quer dizer que nós temos que desistir. Nós estamos aqui para lutar e para defender nosso território e é isso que nós vamos continuar a fazer”, disse. “Vamos defender na Universidade, nos hospitais, em qualquer lugar, mas vamos defender. Eu fico muito grata aos que ouviram as lideranças, as mulheres e trouxeram soluções”, disse.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União