Brasília – A Defensoria Pública da União participa de missão exploratória em conjunto com o Mieux (Migration EU eXpertise) – fundo da União Europeia implementado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) – nas cidades de Brasília, Pacaraima, Boa Vista e Manaus, iniciada na segunda-feira (22) e em operação até a sexta-feira da próxima semana (2 de agosto). O objetivo é elaborar diagnóstico sobre a situação de crianças e adolescentes migrantes no Brasil e um guia para defensores sobre escuta qualificada direcionada a entrevistas com essa população. Representam a DPU as defensoras públicas federais Ligia Prado da Rocha, secretária de Direitos Humanos, e Roberta Pires Alvim, integrante do Grupo de Trabalho Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR).

O Mieux é um centro de especialistas que apoia países parceiros e organizações regionais para melhor gerir a migração e a mobilidade. O objetivo geral da ação é apoiar a DPU por meio do intercâmbio de conhecimento para melhor assistir as crianças migrantes. Os objetivos específicos são avaliar a situação das crianças e adolescentes migrantes em dois estados do Brasil (Amazonas e Roraima) que estão registrando volumes consideráveis de imigração da Venezuela e de outros países e fortalecer as capacidades, em particular de defensores da DPU, para conduzir entrevistas com crianças e adolescentes migrantes com base em um protocolo estruturado considerando sexo, idade, etnia e deficiências, entre outros fatores.

“A missão exploratória integra as atividades que realizamos em parceria com o Mieux Initiative, cujo objetivo é aprimorar a escuta qualificada realizada por defensores públicos federais no âmbito da resolução conjunta n° 1/2018 Conanda/Conare/CNIG/DPU. Conhecer o trabalho realizado pela DPU e o contexto migratório da Venezuela demonstrou-se essencial para que a metodologia e a técnica sejam desenvolvidas de acordo com a realidade do maior fluxo migratório que o Brasil tem enfrentado nas décadas recentes”, explicou Lígia Rocha.

Na segunda-feira (22), o início da missão contou com os especialistas portugueses Hugo Rafael Cordeiro, Pedro Gois, Maria Manuela Inês Nabais Niza Ribeiro, além de Romain Gustot e Julia Guerin do Mieux Initiative. Primeiramente, houve reunião de alinhamento na DPU com a defensora Ligia Prado da Rocha e os defensores Leonardo Magalhães Cardoso, coordenador do GT Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas, e João Chaves, integrante do GTMAR (via vídeo conferência), além da representante da Assessoria Internacional, Ilana Szabo.

Nesse mesmo dia, aconteceram reuniões com autoridades brasileiras, das quais participaram o secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Renan Vinícius Sotto Mayor.

No dia 2 de agosto, a etapa final do projeto DPU e Mieux Initiative será realizada em Brasília.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União