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DPU e MIEUX avaliam proteção a crianças migrantes

Brasília – O seminário “Boas práticas da União Europeia em matéria de assistência e proteção de crianças e adolescentes migrantes”, realizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Ação de Expertise UE Migração (MIEUX) no Brasil, foi encerrado, na última quarta-feira (25), após dois dias de debates e encaminhamentos. Realizado na sede da DPU, em Brasília, o evento reuniu representantes de instituições nacionais e internacionais para discutir o aprimoramento do atendimento jurídico a crianças e adolescentes em situação de migração. Compuseram a mesa de encerramento o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, e Julia Guerin, membro do MIEUX. Após avaliação das situações das crianças e adolescentes no Amazonas e em Roraima a partir dos elevados números de migrantes da Venezuela, os participantes do seminário estabeleceram metas para fortalecer as capacidades dos agentes da DPU com base no protocolo de entrevista estruturada considerando gênero, idade, etnia e deficiências, entre outros fatores. De acordo com o “Relatório de avaliação da situação das crianças imigrantes em Roraima e Amazonas”, a DPU deve priorizar a sua ação na defesa dos grupos sociais mais vulneráveis, construindo um plano de ação de médio ou longo prazo, alocando recursos financeiros e humanos que lhe permita abarcar todos os casos de vulnerabilidade social e de ineficiência de respostas sistémicas. “Se, nesta fase, as crianças e adolescentes desacompanhadas, ou falsamente acompanhadas têm sido objeto de uma maior atenção, se os indígenas Warao foram episodicamente um foco de atenção, importa agora alargar a perspectiva de modo a abarcar outros grupos vulneráveis que fazem parte do fluxo migratório venezuelano que se vem dirigindo por via terrestre para o Brasil, nomeadamente: adolescentes grávidas, jovens mães adolescentes, grávidas, indivíduos portadores de deficiência, indivíduos com doenças crónicas, crianças e adolescentes em idade escolar, vitimas de tráfico de seres humanos, vítimas de exploração laboral, idosos etc”, afirma o relatório de assistência da MIEUX. O MIEUX é uma instância de especialistas que apoia países parceiros e organizações regionais para melhor gerir a migração e a mobilidade através do fornecimento de assistência rápida e personalizada mediante solicitação. A iniciativa é financiada pela União Europeia (UE) e implementada pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), e tem como objetivo geral apoiar as instituições brasileiras, em particular a Defensoria Pública da União, por meio do intercâmbio de conhecimento entre pares para melhor assistir as crianças e adolescentes em situação de migração. Leia mais DPU e MIEUX promovem seminário sobre proteção a crianças migrantes MRA Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União