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DPU acompanha inspeção judicial em terras indígenas da Serra Gaúcha

Canela – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de inspeção judicial conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nas florestas nacionais de Canela e São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha. Os locais são ocupados por indígenas das etnias Kaingang e Xokleng que reivindicam posse das áreas para a homologação de terras indígenas, denunciando o descaso das autoridades locais e a pressão para deixarem as áreas de conservação. serra gaucha indigenas 4

Na Floresta Nacional de Canela, 26 indígenas Kaingang ocuparam uma instalação do ICMBio para reivindicar a região como terra indígena. Do grupo, seis idosos que faziam parte da ocupação foram abrigados temporariamente em aldeias Kaingang próximas, dada a falta de estrutura básica do local. O cacique Maurício Salvador denunciou à equipe judicial a falta de assistência à saúde e o fornecimento de água potável no local. Os indígenas informaram que participam das atividades culturais na região de Gramado e Canela e que recebem auxílio da população com alimentos.

Os indígenas Xokleng se encontram acampados às margens da rodovia e da entrada da Floresta Nacional São Francisco de Paula. A equipe judicial foi recepcionada pela cacica Kullung Vei-Tchá Teie, que mostrou a vulnerabilidade que os indígenas se encontram, relatando o falecimento de um dos membros da comunidade por falta de assistência médica adequada, denunciando a omissão do município.

A ocupação não dispõe de fornecimento de energia elétrica e conta com estruturas precárias. Kullung Vei-Tchá Teie pediu aos integrantes da equipe que olhem com mais carinho para a situação que os indígenas vivem, pois “somos seres humanos iguais a vocês!”. Ela entregou uma carta para a desembargadora Vânia Hack Almeida, que conduziu a inspeção judicial, com as reivindicações da comunidade.serra gaucha indigenas 2

“A inspeção objetivou constatar a situação dos indígenas, das unidades de conservação e sua gestão, compreender melhor o contexto que os envolve, bem como buscar caminhos e respostas que contribuam para a solução dos conflitos decorrentes da ocupação de partes destas áreas e do seu entorno pelas comunidades”, afirmou a desembargadora Vânia Hack Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4.

O defensor regional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (DRDH/RS), Daniel Mourgues Cogoy, representou a DPU na inspeção acompanhado pelo servidor público federal Gustavo Henrique Schmidt. A inspeção também teve a participação de integrantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Conselho Missionário Indigenista (CIMI), Ministério Público Federal (MPF), advogados dos indígenas e da concessionária Parque Sul, vencedora da licitação para administração de ambas as florestas.

Entenda o caso

Desde o ano de 2018, a DPU acompanha a situação dos indígenas ocupantes das florestas nacionais na região da Serra Gaúcha, quando foram movidos processos de reintegração de posse contra as comunidades indígenas que vivem nas áreas de conservação. A conclusão dos estudos de qualificação sob responsabilidade da FUNAI, para a demarcação de seus territórios, é aguardada desde 2006.

Em 2020, a DPU pediu que fossem suspensas quaisquer reintegrações de posse nos territórios enquanto não se findasse a situação de calamidade causada pela pandemia de Covid-19, além de garantir a permanência dos indígenas no local até que Funai e o Governo Federal apresentassem um plano de realocação dos indígenas, com as garantias de subsistência e habitação necessárias para o grupo.

Na última audiência de conciliação, realizada no mês de agosto, foi encaminhado prazo para que o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) e outros órgãos de apoio as comunidades apresentassem proposição de alocação temporária dos indígenas. Também foi estipulado prazo para o ICMBio e a Funai apresentarem protocolo de consulta prévia as comunidades indígenas com relação as concessões públicas, conforme as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais. Deverá ser agendada nova reunião de conciliação neste mês de outubro.

DCC/ACAG
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União