Projeto Lares de Idosos

Projeto Lares de Idosos O Projeto Lares de Idosos: Espaços para Direitos, Dignidade e Solidariedade busca atestar na prática a utilização do Auxílio Financeiro Emergencial, com a distribuição, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e da União a mais de 2,1 mil ILPIs […]

Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste

Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste O Timor-Leste é o primeiro país da Ásia a ter um modelo de Defensoria Pública, e o Brasil, por meio da Defensoria Pública da União e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC – MRE), teve papel essencial na implementação dessa instituição. A DPU colabora, desde 2005, […]

Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes Migrantes Acompanhados ou Separados

Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes Migrantes Acompanhados ou Separados Anterior Próximo O projeto “Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes Migrantes Acompanhadas ou Separadas” foi realizado, em 2019, com o objetivo de capacitar os defensores públicos e a sociedade civil sobre a temática da escuta qualificada de crianças e adolescentes migrantes, acompanhadas ou separadas. As […]

Missão Pacaraima

Missão Pacaraima A Defensoria Pública da União (DPU), como órgão que tem a atribuição para atuar perante órgãos administrativos federais responsáveis por decisão de cunho migratório e perante a Justiça Federal, atua para a promoção dos direitos de todas as pessoas migrantes no país. Neste sentido, tem atuado extrajudicial e judicialmente em favor dos migrantes […]

Missão Corumbá, Roraima, Manaus e Belém

Missão Corumbá, Roraima, Manaus e Belém  Os projetos foram resultados da parceria da DPU com a UNODC no âmbito da Ação Global Contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (GLO.ACT). O objetivo foi levar assistência e orientação jurídica às pessoas em situação de vulnerabilidade que cruzaram a fronteira do Brasil com a Bolívia pelo município […]

Mapeamento da rede de assistência a migrantes

Mapeamento da Rede de Assistência a Migrantes  Os projetos “Criação de Rede em assistência jurídica a migrantes e Modelo Regional de Defesa para Pessoas em Contexto de Mobilidade” foram criados, em 2019,  com o objetivo de elaborar e desenvolver um modelo ou protocolo de defesa para pessoas em situação de mobilidade, a partir de experiências e […]

A DPU vai aonde o povo pobre está

A DPU vai aonde o povo pobre está Anterior Próximo Criado em 2016, o projeto “A Defensoria vai aonde o pobre está” é realizado pelo núcleo da Defensoria Pública da União em Volta Redonda (RJ) para a garantia do acesso à justiça integral e gratuita para a população em situação de vulnerabilidade.   A atuação, que […]

Projeto – DPU Emergencial

DPU Emergencial O Projeto DPU Emergencial tem por objetivo a atuação extraordinária nas centenas de milhares de demandas de Auxílio Financeiro Emergencial (Lei nº. 13.982/2020) e de Auxílio Financeiro Emergencial Residual (MP nº. 1.000/2020) em municípios de menor IDH do Brasil que não contam com a presença da DPU. As ações são realizadas em parceria […]