DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP

Notícias DPU lança cartilha de orientação para o cumprimento de pena a mulheres migrantes em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), lança no dia 23 de março a cartilha ‘Um Guia para a Liberdade: Orientação Para Cumprimento de Pena de Mulheres Migrantes’. […]

Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia

Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]

DPU lança cartilha sobre proteção às crianças imigrantes – [#26094]

Notícias DPU lança cartilha sobre proteção às crianças imigrantes Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), lançará no dia 4 de abril a cartilha “Proteção de crianças e adolescentes em situação de migração” com objetivo de promover a proteção dos direitos de crianças e […]

DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras [#26082]

Notícias DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras Brasília – Nesta quinta-feira (03), ocorreu o webinário de apresentação do protocolo para assistência jurídica a pessoas migrantes e refugiadas em zonas de fronteira, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa EUROsociAL da União Europeia.   […]

Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião [#25869]

Notícias Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa terça-feira (22), da primeira reunião dos pontos focais da Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade. Criada pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e acompanhada pelo programa EUROsociAL+, da União Europeia, a […]

DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes

DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes Brasília – Diante de dificuldades enfrentadas por migrantes, para renovação de documentos e comprovação de regularização migratória, devido à suspensão de atendimento pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou algumas ações realizadas […]

Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país

Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foram lançados nesta sexta-feira (21) pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e à Defensoria Pública da União (DPU). A apresentação foi transmitida ao vivo pelo […]

DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes

DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes   Brasília – O defensor público federal João de Freitas Castro Chaves afirmou nesta quinta-feira (28) que a criação Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Migrantes representa um avanço para a adoção de um modelo regional de compartilhamento de boas práticas adotadas pelos países que […]

DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos

DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta feira (28), do lançamento do Informe sobre os impactos da covid-19 nas pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, promovido pelo Setor de Proteção da Plataforma R4V e a unidade sobre Refugiados e deslocamento Forçado […]