DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes

DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes Brasília – Diante de dificuldades enfrentadas por migrantes, para renovação de documentos e comprovação de regularização migratória, devido à suspensão de atendimento pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou algumas ações realizadas […]

Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país

Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foram lançados nesta sexta-feira (21) pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e à Defensoria Pública da União (DPU). A apresentação foi transmitida ao vivo pelo […]

DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes

DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes   Brasília – O defensor público federal João de Freitas Castro Chaves afirmou nesta quinta-feira (28) que a criação Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Migrantes representa um avanço para a adoção de um modelo regional de compartilhamento de boas práticas adotadas pelos países que […]

DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos

DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta feira (28), do lançamento do Informe sobre os impactos da covid-19 nas pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, promovido pelo Setor de Proteção da Plataforma R4V e a unidade sobre Refugiados e deslocamento Forçado […]

Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil

Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício a presidentes de conselhos profissionais e à Ordem dos Advogados do Brasil com esclarecimentos sobre a identificação civil de pessoas migrantes e aceitação de seus documentos para fins de inscrição profissional.  O […]

Direitos dos migrantes e apátridas são discutidos pela DPU no Ministério das Relações Exteriores

Direitos dos migrantes e apátridas são discutidos pela DPU no Ministério das Relações Exteriores Brasília – Defensores públicos federais estiveram em reunião com o diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty, ministro Adriano Silva Pucci, nesta quarta-feira (26), em Brasília, para tratar de Recomendações expedidas pela Defensoria Pública da União ao Itamaraty, encaminhadas por […]

Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS

Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na sexta-feira (14) ação civil pública na Justiça Federal em face da União com tutela de urgência, pedindo que a União que se abstenha de praticar atos de deportação ou medida compulsória de […]

Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife

Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife Recife – A regularização de imigrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao, que estão morando na Região Metropolitana do Recife, foi o foco de um mutirão realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio em Pernambuco. A organização da ação contou com a participação […]

Migrações é tema de reunião entre DPU-Foz e alunos da UNIOESTE

Migrações é tema de reunião entre DPU-Foz e alunos da UNIOESTE Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) em Foz do Iguaçu (PR) participou, na última sexta-feira (28), de uma roda de conversa com docentes, alunos e ex-alunos da Clínica de Direitos Fundamentais Sociais e Migrações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), […]