A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas [#25208]

Notícias A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de […]

DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia

DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia Salvador – Na última semana, o defensor regional de Direitos Humanos substituto da Bahia, Gabriel César dos Santos, realizou uma série de reuniões com as comunidades indígenas Tuxá, Truká-Tupan, Kambiwa, Atikum, Pankararé e Kariri-Xocó, localizadas nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas (BA). O objetivo dos encontros […]

Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20)

Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20) Brasília – Nos dias 20 e 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) vai promover o debate “A prisão de pessoas indígenas no Brasil, a defesa criminal intercultural e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 287/2019”. O evento é uma […]

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU Brasília – Diante da manifestação de preocupação da alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, sobre ameaças aos povos indígenas e à liberdade de expressão, sobretudo de ativistas, a Defensoria Púbica da União (DPU) […]

DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados

 DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nessa terça-feira (2) ação ordinária com pedido de tutela de urgência para impedir atos de deportação ou medida compulsória de saída já decretados ou efetivados de um grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao, que se […]

DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao

DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao Mossoró – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Norte (RN) reforçou a recomendação aos órgãos de saúde do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte para que os refugiados indígenas Warao sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19, conforme já […]

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata […]

DPU participa de evento no MS sobre segurança alimentar de indígenas

DPU participa de evento no MS sobre segurança alimentar de indígenas Campo Grande – Nos dias 24 e 25 de abril, ocorreu o evento “Segurança e Soberania Alimentar”, que abriu discussões sobre agricultura e alimentação dos povos guarani kaiowá e nhandeva, da aldeia Lima Campo, zona rural de Ponta Porã (MS). O evento contou com a […]

Defensorias pedem medidas para a saúde dos povos indígenas do Ceará

Defensorias pedem medidas para a saúde dos povos indígenas do Ceará Fortaleza – Em função da desassistência das aldeias indígenas do Ceará durante a pandemia da Covid-19 e do isolamento social decretado pelo Governo do Estado do Ceará, medidas urgentes para garantir a segurança alimentar e a saúde dos povos indígenas do estado foram recomendadas, […]