Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele

Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele Rio de Janeiro – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que todas as mulheres em idade fértil possam ter acesso ao implante de etonogestrel sob a pele, um método contraceptivo de longa duração. A decisão liminar ocorreu após ação civil pública […]

DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo

DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cumpram as obrigações assumidas junto […]

Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia

Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia Brasília – Setembro foi escolhido para conscientizar a sociedade sobre a valorização da vida e da saúde mental e a prevenção ao suicídio. O mês até recebe sobrenome para marcar o movimento: Setembro Amarelo. Neste 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção ao […]

STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País

STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País Brasília – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na quarta-feira (8) determinou a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País, independentemente de residir ou não em territórios quilombolas, ou da fase do processo de certificação ou titulação do […]

DPU intensifica combate à escravidão contemporânea e garante direitos de trabalhadores

DPU intensifica combate à escravidão contemporânea e garante direitos de trabalhadores Brasília – Mesmo com a pandemia de Covid-19, a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no combate ao trabalho escravo se manteve intensa. Mais de 500 pessoas foram resgatadas de situação análoga à escravidão desde 2020 em operações que tiveram a participação da DPU […]

STM recebe timorenses em Missão de Estudos no Brasil

STM recebe timorenses em Missão de Estudos no Brasil Brasília, 24/11/2011 – A 3ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste teve como atividade, nesta quinta-feira (24), a visita ao Superior Tribunal Militar (STM). Laura Valente Lay, Marçal Mascarenhas e Rui Manuel Guterres puderam conhecer a instituição, sua história, seu trabalho e também acompanhar uma […]

Visitantes timorenses conhecem TJDFT

Visitantes timorenses conhecem TJDFT Brasília, 21/11/2011 – Os defensores públicos do Timor-Leste Marçal Mascarenhas, Rui Guterres e Laura Lay visitaram, nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. Eles puderam conhecer a estrutura do órgão por meio de um vídeo e trocar experiências com o juiz auxiliar da […]

Timorenses conhecem órgãos da Justiça em Minas

Timorenses conhecem órgãos da Justiça em Minas Belo Horizonte, 18/11/2011 – Para ampliar a vivência no sistema judiciário brasileiro e o conhecimento sobre a atuação da Defensoria Pública da União (DPU), os defensores públicos do Timor-Leste Marçal Mascarenhas, Rui Guterres e Laura Lay estiveram na unidade da instituição em Belo Horizonte, além de outros órgãos como […]

Dirigentes do MJ recebem delegação timorense em missão no Brasil

Dirigentes do MJ recebem delegação timorense em missão no Brasil Brasília, 28/10/2011 – Dando continuidade ao programa de estudos que desenvolvem no Brasil, os defensores públicos timorenses Marçal Mascarenhas, Laura Valente Lay e Rui Manuel Guterres foram recebidos, nesta sexta-feira (28), por dirigentes do Ministério da Justiça, onde conheceram a estrutura da instituição e suas principais […]

Defensores timorenses visitam unidade de 2ª Categoria no DF

Defensores timorenses visitam unidade de 2ª Categoria no DF Brasília, 24/10/2011 – Os defensores públicos timorenses Marçal Mascarenhas, Laura Valente Lay e Rui Manuel Guterres visitaram, nesta segunda-feira (24), a Defensoria Pública da União de 2ª Categoria no Distrito Federal (DPU/DF). A defensora pública-chefe da unidade, Viviane Arruda, apresentou as instalações do prédio, mostrando as demandas mais […]