Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências
Nota técnica nº 7/2021 – Recomposição das ações orçamentárias destinadas à Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto de Lei nº 823/2021, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19 e dá outras providências
Nota Técnica nº 1/2018 – considerações a respeito do Projeto de Lei nº 6.299 de 2002 e apensos, que possuem o objetivo de alterar a forma de avaliar e reavaliar os registros de agrotóxicos no Brasil, flexibilizando de forma maléfica o controle dessas substâncias
Nota Técnica nº SEI 2393350 – GTGSAN