DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos

Notícias DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos Brasília – A promoção de direitos humanos é uma das missões constitucionais da Defensoria Pública da União (DPU). Para alinhar estratégias destinadas a essa atribuição, será realizado o V Encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos de 15 a 17 de agosto. […]

DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará

Notícias DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará Fortaleza – Para debater e encaminhar acordo de conflito fundiário na região do Tatajuba, localizada no município de Camocim (CE), uma reunião de mediação foi realizada nesta segunda-feira (8) na Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza. O encontro contou com representantes da comunidade tradicional envolvida, […]

Ação integrada apura denúncias relacionadas ao trabalho doméstico na Paraíba

Notícias Ação integrada apura denúncias relacionadas ao trabalho doméstico na Paraíba João Pessoa – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou em João Pessoa (PB) uma ação de fiscalização para apuração de três denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU […]

DPU questiona Funai sobre defesa do povo indígena Mashco Piro

Notícias DPU questiona Funai sobre defesa do povo indígena Mashco Piro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) questionou a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre ações de proteção do povo indígena isolado Mashco Piro, que vive na fronteira entre o Brasil e o Peru. Com o prazo de 15 dias para resposta, o pedido de […]

Índice de massa corporal não pode eliminar candidatos em concursos das Forças Armadas

Notícias Índice de massa corporal não pode eliminar candidatos em concursos das Forças Armadas Brasília – Na última sexta-feira (5), a Justiça Federal decidiu que o índice de massa corporal (IMC) não deve ser utilizado como critério eliminatório isolado em concursos públicos das carreiras militares, para cargo temporário ou não. A sentença foi proferida após Ação […]

Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado

Notícias Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado Brasília – A população mais vulnerável, que recebe o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), está utilizando a verba para contratação de empréstimo consignado. O defensor público federal e coordenador do Comitê Temático Especializado em Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União […]

DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil

Notícias DPU lança informe sobre atuação em defesa da população indígena Warao no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, no dia 26 de junho, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Informe Defensorial: A assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da União à população indígena venezuelana da etnia […]

DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil

Notícias DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil Brasília – A justiça é a porta de entrada para que cidadãos em todo o país acessem direitos fundamentais. Nos rincões do Brasil, no entanto, a população mais vulnerável ainda encontra muitas dificuldades ao buscar o sistema Judiciário. É com o […]

Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia

Notícias Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia Salvador – Com o objetivo de debater violações de direitos das comunidades tradicionais dos municípios de São Desidério e Correntina, localizados na região oeste da Bahia, a Defensoria Pública da União (DPU) participará, nos dias 9 e 10 de agosto, de duas audiências públicas […]

Ação integrada apura denúncias em município do Paraná

Notícias Ação integrada apura denúncias em município do Paraná Pato Bragado – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou no município de Pato Bragado (PR) uma ação de fiscalização para apuração de denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU e […]