DPU – Direitos Humanos

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DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAF

Notícias DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, assinou na manhã desta quinta-feira (11) Acordo de Cooperação Técnica com a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) para a defesa e promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]

Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos

Notícias Na Câmara, DPU apoia criação de lei para proteção de defensores de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições presentes na mesa redonda da Jornada de Direitos Humanos 2024, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento […]

Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental

Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental Maceió – A grave situação do sistema de saúde mental em Maceió levou a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) a ajuizarem uma ação civil pública contra […]

Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ

Notícias Quilombola obtém concessão de salário-maternidade após atendimento em itinerante no RJ Paraty – Uma mulher quilombola de 25 anos, mãe de uma menina, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber salário-maternidade após uma ação da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição atuou no caso após atendimento no projeto A DPU vai aonde o […]

Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais

Notícias Ibama acolhe posição da DPU sobre direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais Brasília – Após articulação da Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogou a orientação jurídica normativa (OJN) nº 56. O documento tratava da atuação do órgão em relação a processos de […]

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Notícias Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo Brasília – Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu manifestação favorável ao Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta medidas para assegurar uma educação de qualidade para estudantes com […]

Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap

Notícias Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu liminares da Justiça Federal do Amapá que reduziam de 75% para 50% o percentual do número de vagas em cursos de graduação reservadas para alunos de escolas públicas na Universidade Federal do Amapá (Unifap). […]

DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental

Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]