DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial

Notícias DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública realizada pelo Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A instituição foi representada pelo defensor público federal Thales Treiger, que destacou a […]

Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS

Notícias Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS Teresina – Trabalhadores atingidos pelo rompimento de galeria pluvial do Parque Rodoviário, em Teresina (PI), conseguiram o direito de sacar o saldo das contas do FGTS para reconstruir suas vidas. A liminar foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). Em […]

DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife

Foto: Alepe / Roberto Soares

Notícias DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife Recife – A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, no dia 28 de março, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3098/2022, que prevê a possibilidade de se autorizar o plantio e o cultivo […]

Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas

Notícias Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas Maceió – Na última terça-feira (29), a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas recebeu uma recomendação para que seja respeitado o procedimento de comunicar previamente a Defensoria Pública da União (DPU) sobre casos recebidos pela Delegacia de Imigração envolvendo repatriação, deportação e […]

DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE)

Notícias DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE) Aracaju – No último dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal de Sergipe solicitando a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação dos territórios da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula […]

DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia

Notícias DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram uma audiência pública na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O objetivo da reunião, realizada na terça-feira (29), foi debater os impactos da […]

DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos

Notícias DPU no Rio Grande do Sul abre vagas para trabalho voluntário em Direitos Humanos Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Sul abriu, nesta segunda-feira (28), processo seletivo simplificado destinado a graduados em Direito, para atuação voluntária em Direitos Humanos. Os candidatos concorrem a três vagas, sem vínculo empregatício […]

Representantes da DPU tomam posse em Conselho Social da UFPE

Notícias Representantes da DPU tomam posse em Conselho Social da UFPE Recife – Uma ação que une a Defensoria Pública da União (DPU) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em prol de pautas relevantes para a população. Os defensores públicos federais André Carneiro Leão, como titular, e Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, como suplente, tomaram […]

Curso de Defensoras e Defensores Populares tem primeiras aulas presenciais

Notícias Curso de Defensoras e Defensores Populares tem primeiras aulas presenciais Recife – O curso de Defensoras e Defensores Populares, resultado da parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e a Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura do Recife, deu início às aulas no último dia […]

DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS

Notícias DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao Governo do Rio Grande do Sul pedindo que o estado não promova a remoção compulsória de 18 ex-pacientes portadores de hanseníase e de 45 pacientes psiquiátricos que moram atualmente no Hospital Colônia […]