Dia Nacional dos Direitos Humanos: plano define atuação da DNDH nos próximos 2 anos
Notícias Dia Nacional dos Direitos Humanos: plano define atuação da DNDH nos próximos 2 anos Brasília – Os direitos humanos são garantias básicas de dignidade para qualquer pessoa. Direitos como saúde, moradia, educação, não discriminação, alimentação e vida são assegurados a todos pela Constituição Federal. No Brasil, o dia 12 de agosto foi instituído como Dia […]
Encontro estreita relações com Nações Unidas na América do Sul
Notícias Encontro estreita relações com Nações Unidas na América do Sul Brasília – No último dia 1º, a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu em sua sede, em Brasília, o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, Jan Jarab. Demarcação de terras indígenas, garimpos, imigração e […]
DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro
Notícias DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de rua, através da implantação do projeto Moradia Primeiro. A recomendação é assinada pelos defensores regionais de direitos humanos no Paraná (DRDH/PR), Rodrigo […]
Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil
Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]
DPU sedia encerramento da etapa Brasília de programa de bolsas da ONU
Notícias DPU sedia encerramento da etapa Brasília de programa de bolsas da ONU Brasília – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições, encerrou nesta sexta-feira (23) a etapa Brasília do Programa de Bolsas Indígenas & Quilombolas de Língua Portuguesa. O […]
Semana Nacional de Migrações: DPU reforça direito dos migrantes e refugiados
Notícias Semana Nacional de Migrações: DPU reforça direito dos migrantes e refugiados Brasília – A história de um menino venezuelano de 11 anos chamado José* que percorreu cerca de 200km a pé até chegar à fronteira do Brasil com a Venezuela e foi atendido pela Defensoria Pública da União (DPU) na operação acolhida emocionou o público […]
Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos
Notícias Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos Brasília – A Comissão Eleitoral do Conselho Superior da DPU divulgou, nesta sexta-feira (2), a lista dos três candidatos que disputam o cargo de defensor nacional de direitos humanos. Confira: Eduardo Valadares de Brito (8 votos)Pedro Paulo Raveli Chiavini (6 votos)Carolina Soares […]
Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS
Notícias Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS Brasília – Atenta para garantir o direito à saúde da população, a Defensoria Pública da União (DPU) informa sobre a abertura de consulta pública para a incorporação do Trikafta à lista de medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde […]
Conheça lista de nomes para cargo de defensor nacional de direitos humanos
Notícias Conheça lista de nomes para cargo de defensor nacional de direitos humanos Brasília – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) divulgou nesta terça-feira (16) uma lista com oito nomes que estão habilitados a concorrerem ao cargo de defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025. A publicação está no […]
Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos
Notícias Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos Brasília – Está em andamento o processo para a escolha do novo defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025 na Defensoria Pública da União (DPU). O período de inscrições vai até o próximo dia 2 de maio. O cargo, com […]