Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas

Notícias Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas Mariana – As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vão ter direito ao recebimento integral da reparação dos chamados “lucros cessantes” referentes a 2021, além da continuidade do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE). Lucros cessantes […]

Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG

Notícias Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG Belo Horizonte – O juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais atendeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para proteger os direitos do povo […]

Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens

Notícias Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens Brasília – Entre os dias 10 e 13 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), efetuou o atendimento de cerca de 30 […]

DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas

Notícias DPU e MPF pedem reunião com a Vale para avaliar situação emergencial de indígenas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram uma reunião urgente com a Vale S.A., no prazo de 48 horas, para tratar de medidas emergenciais a serem adotadas em favor do povo indígena Pataxó […]

DPU solicita ao STF ingresso em ação sobre o caso Brumadinho

Notícias DPU solicita ao STF ingresso em ação sobre o caso Brumadinho Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último sábado (13), requerimento para ser admitida como amicus curiae (amiga da Corte) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 790, que discute acordo homologado pelo Tribunal de […]

Brumadinho: DPU participa de audiência para reparação dos danos coletivos

Notícias Brumadinho: DPU participa de audiência para reparação dos danos coletivos Brasília – Nessa quarta-feira (9), a Defensoria Pública da União DPU) participou da audiência de conciliação, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), referente ao processo coletivo que trata das obrigações da Mineradora Vale de reparação integral dos danos ambientais, sociais e econômicos […]

Vale é notificada por omissão no Caso Rio Doce

Notícias Vale é notificada por omissão no Caso Rio Doce Brasília – Na sexta-feira (12), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Espírito Santo e o Ministério Público Federal notificaram extrajudicialmente a mineradora Vale em razão de a empresa ter se omitido na mesa de negociação para reparação dos danos sofridos pelas comunidades […]