1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis
Notícias 1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis Brasília – Um trabalho árduo, com enorme valor social, que promove cidadania e gera trabalho e renda. Esse é apenas um resumo da profissão de catadora e catador de materiais recicláveis, celebrada nesta sexta-feira, 1º de março, em todo o mundo. A […]
Nota à imprensa: DPU não faz parte de GT para criação de prisão indígena em MS
Notícias Nota à imprensa: DPU não faz parte de GT para criação de prisão indígena em MS A Defensoria Pública da União (DPU) esclarece que a instituição não faz parte de nenhum grupo de trabalho para a criação de uma unidade prisional exclusiva para indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), conforme portaria equivocada divulgada pelo Governo do […]
Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher
Notícias Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher Brasília – No dia da Mulher, 8 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o webinário Menopausa Descomplicada, às 18h. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O evento, idealizado pelo grupo de trabalho (GT) Saúde da DPU, conta com palestra da médica ginecologista Ana […]
Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA)
Notícias Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA) Feira de Santana – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta segunda-feira (26), recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA) para que o município […]
DPU e CNDH debatem estratégias conjuntas em prol dos direitos humanos no Brasil
Notícias DPU e CNDH debatem estratégias conjuntas em prol dos direitos humanos no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) se reuniram, nessa segunda-feira (26), para articular maneiras de ampliar a eficácia das ações de instituições na busca por soluções que garantam o pleno respeito aos […]
20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo
Notícias 20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo O Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, 20 de fevereiro, tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do consumo dessas substâncias para a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como um conjunto […]
Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda
Notícias Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda Brasília – A Receita Federal do Brasil (RFB) não pode mais realizar tributação no imposto de renda de valores recebidos a título de pensão alimentícia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 5422, que transitou em julgado […]
Braskem: divulgada lista de pescadores que devem comparecer à DPU após acordo de indenização
Notícias Braskem: divulgada lista de pescadores que devem comparecer à DPU após acordo de indenização Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) começa atender na quinta-feira (8) os 897 pescadores que devem comparecer à sede da instituição, em Maceió (AL), para regularizar documentos após acordo de indenização no caso Braskem, assinado ontem (6). A lista, […]
DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais
Notícias DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais Brasília – O Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) agora tem uma página na internet. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (22), durante o Workshop Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio na Amazônia, uma nova área no […]
Salário-maternidade garante autonomia de mulheres indígenas em itinerante da DPU
Notícias Salário-maternidade garante autonomia de mulheres indígenas em itinerante da DPU Dourados – Roupa, alimentos e materiais para construir uma casa. Isso poderia ser a lista dos gastos mensais, mas, na verdade, é o que garante a autonomia de uma mulher da reserva indígena Jaguapiru, em Dourados (MS). Ana Claudia, 26 anos, é do povo Kaiowa […]