Brasília, 04/07/2011 – Os Defensores Públicos do Timor-Leste Márcia Sarmento e Sérgio Quintas visitaram, nesta segunda-feira (04), a sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Esta foi uma das últimas visitas da 2ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste, que se encerra neste mês. O Defensor Público Federal de Categoria Especial Afonso Carlos Roberto do Prado acompanhou os visitantes.

Durante a visita, a delegação estrangeira pode conhecer o Memorial do TJDFT, que guarda objetos e documentos que contam a história do Tribunal, criado em 1960, juntamente com a inauguração da capital. Em seguida, os Defensores se reuniram com o presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa. O juiz Eduardo Rosas, auxiliar do presidente da corte, também estava presente.

O desembargador teve oportunidade de conhecer o sistema político e jurídico do Timor-Leste e explicar o funcionamento do Tribunal que preside. Ele também falou sobre possíveis parcerias entre as justiças dos dois países. “O que pudermos fazer, nós faremos”, ressaltou o presidente do Tribunal.

Além das questões sobre a justiça e política do país, os visitantes também puderam falar sobre vários aspectos da cultura e da sociedade local, desde a relação do governo com comunidades tradicionais até a questão da mulher.

Um aspecto em destaque foi a contribuição que o Timor-Leste tem de vários países para a consolidação de suas instituições. “São várias influências”, relatou o Defensor Público Federal Afonso do Prado.  O país tem laços com o Brasil, devido à missão internacional coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fortalecimento jurídico timorense, com a ex-metrópole Portugal, com a Indonésia, e também com a Austrália, país vizinho.

Os Defensores estrangeiros estão no Brasil desde maio, e já conheceram boa parte das principais instituições jurídicas do país, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo semestre do ano passado, outra delegação do Timor-Leste realizou a primeira Missão de Estudos no Brasil.

 

Comunicação Social DPGU