Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste

O Timor-Leste é o primeiro país da Ásia a ter um modelo de Defensoria Pública, e o Brasil, por meio da Defensoria Pública da União e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC – MRE), teve papel essencial na implementação dessa instituição.

A DPU colabora, desde 2005, especialmente junto ao projeto denominado “Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste”, no âmbito de Acordo de Cooperação firmado promovido com o apoio da ABC. A contribuição da DPU faz-se mediante a participação de Defensores Públicos Federais, em caráter de missão de cooperação, nos feitos da justiça timorense, assim como na capacitação e formação de Defensoras e Defensores Públicos timorenses, funcionárias/os e órgãos da Defensoria Pública daquele país.

Mais de 12 defensoras e defensores da DPU já participaram do programa, contribuindo para o fortalecimento institucional e o intercâmbio de conhecimento, permanecendo no Timor entre 1 a 2 anos. Atualmente, está em andamento a 8ª Etapa do Projeto de Cooperação pelo Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste.
Além disso, a DPU celebrou, em 2019, memorandos de entendimento com a Defensoria Pública de Timor-Leste (DPTL) para o aprimoramento e a troca de experiências na área de inspetoria/corregedoria. Ademais, foi celebrado memorando de entendimento para desenvolver projeto de registro e memória cultural desta longeva cooperação bilateral.

A Defensoria Pública da União tem muito orgulho desses 14 anos de parceria com a Defensoria Pública de Timor-Leste. O apoio imprescindível da ABC e do Ministério da Justiça de Timor-Leste só reforça o papel internacional das Defensorias Públicas na promoção dos direitos humanos, na educação em direitos e no acesso integral e gratuito à justiça, condições fundamentais para o fortalecimento das democracias pelo mundo.

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