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Sistema Interamericano de Direitos Humanos é tema de reunião da AIDEF

A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quinta-feira (18/03/2021), de Reunião Ordinária da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef), realizada por videoconferência. A agenda do dia foi marcada por duas reuniões: do Comitê Executivo e do Conselho. A DPU foi representada pelo defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e pelo subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior. Mais de 57 representantes das instituições associadas da Aidef participaram da reunião.

Ao longo das discussões, os integrantes da Associação trataram de assuntos referentes ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com apresentação de relatórios de atuação dos(as) defensores(as) públicos interamericanos(as), informes de participação da AIDEF na Opinião Consultiva perante a Corte Interamericana e treinamentos.

O encontro ainda tratou sobre os avanços iniciais da Rede Regional de Assistência Jurídica a Migrantes e Refugiados, com o apoio do programa EUROsociAL, da União Europeia, proposto pela DPU e pela defensoria chilena.

Sobre a AIDEF Criada em outubro de 2003, a Associação tem como fundamento a defesa da plena vigência e eficácia dos direitos humanos e as garantias reconhecidas na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos.

A associação é voltada ao estabelecimento de um sistema permanente de coordenação e cooperação interinstitucional das Defensorias Públicas das Américas e do Caribe, assim como a prover assistência e representação das pessoas e dos direitos dos necessitados, garantindo ampla defesa e acesso à Justiça.