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Seminário virtual abordará população quilombola e o acesso à justiça

Brasília – Na sexta-feira (1), a Defensoria Pública da União (DPU) – por meio da Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI) – e outras instituições promovem, das 14h às 16h, o seminário virtual “As defensorias públicas no acesso quilombola à justiça – região Sul”, que será transmitido pelo canal do YouTube do Fórum Justiça (FJ). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui. Será emitido certificado de participação para os inscritos.

O objetivo do evento é reunir os principais agentes envolvidos nos processos de acesso quilombola à justiça em cada uma das grandes regiões do país, a fim de produzir balanços sobre a atuação direta ou indireta, judicial ou extrajudicial, das defensorias públicas estaduais e da União. A estimativa é de que, atualmente, existem cerca de seis mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro, de acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Este é o primeiro da série de seis seminários – divididos entre as regiões do Brasil – que serão realizados ao longo do ano, como parte do projeto “Quilombos e acesso à justiça: atuação da Defensoria Pública”, lançado em agosto de 2021. O resultado das experiências e de casos exemplares servirá de ferramenta para a construção de políticas públicas e ações estratégicas para fortalecer a relação entre as defensorias públicas e as comunidades.

Além da DPU e FJ, as seguintes instituições fazem parte do projeto: Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-CEBRAP), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas.

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União