Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife

Recife – A regularização de imigrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao, que estão morando na Região Metropolitana do Recife, foi o foco de um mutirão realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio em Pernambuco. A organização da ação contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, do Serviço Pastoral dos Imigrantes (SPM), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal e das Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes.

Representantes da DPU no Recife receberam as lideranças dos grupos Warao, antes da ação ocorrer, e fizeram um levantamento das pessoas que estavam precisando pedir ou renovar a solicitação de refúgio e a autorização de residência. Com esses dados, foi feito o cadastro no sistema SISCONARE, das pessoas que precisavam, e contato com a Polícia Federal para agendamento. Esse trabalho foi feito pelos advogados voluntários Isabela Cavalcante Santos e João Mateus Matos Oliveira, que atuam junto ao defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão.

As fotografias necessárias para a documentação foram tiradas com o auxílio da Cáritas, da SPM e do grupo Samaritanos, bem como alguns dados foram repassados pela equipe de assistência social das Prefeituras do Recife e de Jaboatão. As prefeituras também ficaram responsáveis pelo transporte dos grupos nos dias de mutirão, que foi realizado na Delegacia de Imigração da Polícia Federal em Pernambuco. Uma equipe da Funai acompanhou os indígenas Warao nos três dias de ação. Foram 50 atendimentos realizados, 48 renovações e duas solicitações.

“Destaco a importância da atuação em rede da DPU com as Prefeituras, a Policia Federal, a Caritas e a Funai, além do meu agradecimento por todo o esforço e pela indispensável contribuição da advogada voluntária Isabela Cavalcante nessa ação”, destacou o defensor público federal André Carneiro Leão.

Para a advogada voluntária Isabela Cavalcante Santos, a atuação da DPU na assistência da regularização migratória é de suma importância para promover o acesso dos grupos de migrantes e refugiados a direitos, serviços e políticas de assistência social a que fazem jus no território nacional. “A ação foi possibilitada pelos esforços da DPU juntamente com outras instituições públicas, especialmente com auxílio das equipes de assistência social e de entidades da sociedade civil. Essas parcerias mostram a importância do diálogo e da colaboração entre esses grupos para prestar um atendimento mais eficiente e adequado aos migrantes em situação de vulnerabilidade e desenvolver uma rede que facilite esses processos”, ressaltou.

“Essa trabalho foi uma ação relevante para o acolhimento de migrantes e refugiados em Pernambuco e mais um passo dado em direção à garantia e proteção dos direitos dos grupos de venezuelanos da etnia Warao, residentes na Região Metropolitana de Recife, que, além de terem sofrido por uma conjuntura de migração forçada, constituem um grupo indígena em especial situação de vulnerabilidade”, complementou a advogada voluntária, que também participou do mutirão que ocorreu no final do mês de março, nos dias 29, 30 e 31, com 37 atendimentos, sendo 33 renovações e quatro novos pedidos de refúgio.

ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União