Salvador, 08/06/2011 – Os três Defensores timorenses que estão no Brasil para intercâmbio no âmbito da 2ª Missão de Estudos desembarcam em Salvador no próximo domingo (12) para conhecer a unidade da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA). O motivo da visita é compreender o funcionamento da Instituição e avaliar a aplicação de ações análogas no país asiático.

Os Defensores timorenses Câncio Xavier, Márcia Felipe Sarmento e Sérgio Paulo Quintas também visitarão a Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), no bairro do Jardim Baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), e participarão de audiências na Justiça Federal. O grupo também deverá integrar o mutirão que a DPU/BA vai realizar na comunidade recém-pacificada do Calabar, na sexta-feira (16), das 15h às 17h30. 

A delegação timorense está em Brasília desde 11 de maio, acompanhando as atividades da DPU. O intercâmbio complementa a participação da Instituição no Plano de Apoio à Reestruturação do Judiciário do Timor-Leste, projeto desenvolvido pela Agência Brasileira de Cooperação, ligada ao Ministério de Relações Exteriores, em parceria com o Ministério da Justiça. A iniciativa também tem o apoio da ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
 
É a segunda vez que uma delegação de Defensores timorenses visita o país. Em outubro do ano passado, a 1º Missão de Estudos visitou instituições jurídicas e as sedes das unidades em Brasília e Manaus. A comitiva permanece em Salvador até o dia 18 de junho.

Reestruturação pós-independência

O Timor Leste, país com longo histórico de dominação estrangeira, viveu sob ocupação da Indonésia por 25 anos. Em 1999, um referendo supervisionado pela ONU apontou que a maioria da população era favorável à independência, fato reconhecido internacionalmente apenas três anos mais tarde.  Com uma população estimada de 1 milhão de habitantes, o país asiático ainda está em processo de reconstrução de sua administração e instituições governamentais.

 

Comunicação Social DPGU