DPU lança em Altamira (PA) cartilha sobre atuação em conflitos fundiários

Brasília – Foi lançada, em Altamira (PA), nesta segunda-feira (25) a cartilha Atuação da DPU em Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, durante reunião entre representantes das comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu e da Defensoria Pública da União (DPU). A publicação é uma iniciativa dos Grupos de Trabalho da DPU Moradia e Conflitos Fundiários, Comunidades Indígenas e Comunidades Tradicionais.

A publicação traz informações, em linguagem simples e acessível, sobre os casos em que a DPU pode atuar em favor do cidadão em temas como reforma agrária e regularização fundiária, territórios quilombolas, indígenas e ribeirinhos, populações atingidas pela grilagem e desmatamento, despejos forçados de coletividades e compra de terra pública e regularização fundiária urbana de interesse social em imóveis da União. A fim de facilitar o entendimento, há tópicos que exemplificam o trabalho da instituição e a lista de documentos necessários para a DPU atuar na demanda.

A edição foi entregue pelo coordenador do GT Moradia e Conflitos Fundiários, defensor público federal Ben-Hur Daniel Cunha, responsável pelo conteúdo. O defensor federal destaca que o propósito da publicação é aproximar a instituição do público-alvo. “A ideia da cartilha se insere na concepção de que a Defensoria também tem que se fazer entender para o seu público, tem que se colocar de forma compreensível para que as pessoas saibam qual é o nosso papel, de apresentar algumas situações que as pessoas vivenciam e a gente conhece pela nossa prática institucional. Informar o que as pessoas podem pedir para a Defensoria, o que eles podem reconhecer da sua situação. A gente tem que, inclusive, esclarecer e deixar muito presente para as pessoas que somos esse lugar em que elas serão ouvidas para algumas demandas e essas demandas serão encaminhadas”, pontuou.

Participaram ainda do encontro a defensora pública federal Roberta Pires Alvim, secretária de ações Estratégicas da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da DPU, e o defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Pará, Wagner Wille Nascimento Vaz.

Acesse a cartilha

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União