Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) tem como missão levar assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda. Além da população acolhida pelas unidades físicas, a Defensoria também tenta chegar em locais que não possuem sede do órgão por meio do projeto itinerante DPU para Todos. Com isso, em 2021, foram quase 10 mil pessoas atendidas através desse itinerante, que busca garantir o acesso à Justiça a partir de missões e capacitações em municípios do interior do Brasil.

MAPA: confira os números do projeto DPU para Todos

“No ano de 2021, a gente estabeleceu como diretriz realizar ações voltadas para o combate à extrema pobreza, tomando como parâmetro tanto iniciativas para grupos sociais vulneráveis quanto ações direcionadas para municípios de baixo ou médio índice de desenvolvimento humano [IDH]. A avaliação é que conseguimos um número muito bom de atendimentos nesses quesitos”, celebra o defensor público federal Murilo Ribeiro Martins, secretário de Acesso à Justiça da DPU.

Ao todo, 9.803 pessoas conseguiram assistência jurídica da Defensoria por meio do projeto itinerante no último ano. Dentre os grupos vulneráveis assistidos, destacam-se ações voltadas aos idosos e a pessoas com deficiência, que lideram a lista de atendimentos, além de processos voltados à defesa da mulher e as pessoas afetadas pela pandemia de Covid-19. Neste período, foram abertos 9.095 Processos de Assistência Jurídica (PAJ’s).

O atendimento a municípios de baixo ou médio índice de desenvolvimento humano também foi um dos destaques do Projeto DPU para Todos. Em 2021, a DPU levou a assistência jurídica gratuita a municípios considerados de baixo IDH como Campo Largo do Piauí, com índice de 0,52; Aveiro, no Pará (IDH 0,54); Barra de Guabiraba, em Pernambuco (IDH 0,57); além Cavalcante e São Domingos, em Goiás (ambos IDH 0,58).

DPU para Todos

A assistência jurídica da Defensoria Pública da União é essencial para que a população de baixa renda tenha acesso aos direitos garantidos por lei. No entanto, nem todas as pessoas têm acesso à internet ou à unidade mais próxima da DPU para buscar atendimento.

Para isso, foram criadas ações itinerantes do projeto DPU para Todos, que buscam atender a população mais distante a partir de missões e capacitações em municípios do interior do país. Através da iniciativa, os assistidos podem ter acesso a assistência jurídica gratuita em demandas de natureza federal em demandas previdenciárias, assistenciais, contra órgãos federais, entre outros.

Confira os dados do DPU para Todos em 2021.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União