Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integrou operação de combate ao trabalho escravo, que resgatou 23 trabalhadores e terminou nesta sexta-feira (7), na região de Araxá (MG), com alvos localizados em Medeiros e Pratinha. Além de representantes da DPU, a força-tarefa foi composta por integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Federal.

No total, foram realizadas inspeções em onze carvoarias, sendo em três encontrados trabalhadores em condições precárias de alojamento, segurança e higiene. Entre as condições degradantes, não havia banheiro para os trabalhadores, que dormiam em barracões precários e bebiam água sem tratamento. A carne que consumiam ficava ao ar livre, em varais. Além disso, não recebiam equipamentos de proteção individual e não eram submetidos a exames médicos.

O defensor público federal Willian Charley Costa de Oliveira participou do resgate e informou que a DPU e o MPT firmaram com os empregadores um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), previsto na lei da ação civil pública. “Trata-se de instrumento consensual em que os empresários se comprometeram a cumprir a legislação do trabalho e a pagarem as verbas rescisórias devidas. Também devem uma indenização individual a cada trabalhador, por sujeitarem os mesmos a condições degradantes de labor. Nessa operação, os valores variaram entre R$ 2 mil e 8 mil, a depender do tempo de exposição”, destacou.

Willian de Oliveira disse os trabalhadores foram levados à base da operação em Araxá, uma agência do trabalho local, onde foram realizadas audiências com os empregadores. Na oportunidade, os contratos foram rescindidos e garantidos o seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias aos resgatados em condições análogas à escravidão.

MCA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União