Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se no último dia 29 de junho em Altamira (PA) com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e com a Associação dos Moradores do Independente I (Ambaji). O objetivo foi tratar problemas ambientais que impactam a população.

A reunião ocorreu por ocasião de uma missão realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da DPU. Uma equipe prestou atendimentos jurídicos gratuitos à população do município do interior paraense.

De acordo com a defensora pública federal Elisângela Machado Côrtes, “as casas situadas no bairro Independente I, em Altamira, passaram a sofrer com graves problemas estruturais decorrentes de infiltrações e inundações provocadas pelo aumento da vazão do Rio Xingu após a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte. A DPU acompanha a situação desde 2015”.

“Em 2021, após provocação da DPU, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) manteve o entendimento de que as famílias cujas casas não podem ser ligadas ao sistema de esgoto deveriam ser realocadas. Desde o final de 2021, a Prefeitura de Altamira e a concessionária Norte Energia vêm discutindo um acordo para concretização da realocação das famílias. As negociações se encontram em estágio avançado e, segundo o cronograma que foi apresentado às famílias, as negociações individuais terão início já no mês de julho”, complementou a defensora.

Ainda de acordo com Côrtes, “durante a reunião, a DPU conversou com os representantes sobre as expectativas referentes ao cumprimento do acordo, bem como sobre possíveis atuações para garantir o mais amplo direito de reparação aos impactados pela UHE Belo Monte. A Defensoria seguirá acompanhando as negociações do acordo e o cronograma de implementação, sempre primando pela resolução extrajudicial dos litígios”.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União