Belo Horizonte – Nos dias 21 e 22 de fevereiro, as defensoras públicas federais Carolina Godoy Leite e Sabrina Nunes Vieira acompanharam atendimento, na sede da Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte (MG), a setenta indígenas da etnia Warao, da Venezuela, dentre os quais 25 menores. A unidade de registro de estrangeiros da PF em Minas Gerais reservou as datas para atendimento exclusivo devido à situação de vulnerabilidade social dessa população.

O mutirão marcou a terceira e última etapa da ação, que teve como objetivo a regularização migratória do grupo. Eles chegaram na capital mineira em setembro de 2020. Desde então, estão com a regularização migratória pendente – com documento provisório de Registro Nacional Migratório Vencido, com necessidade de renovação da solicitação de refúgio – ou indocumentados, necessitando solicitar refúgio ou requerer autorização de residência no país.

A ação é realizada em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Defensoria Pública da União (DPU), Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ-UFMG), Cátedra Sérgio Vieira de Melo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Cáritas e Prefeitura de Belo Horizonte. Coube a esses órgãos e entidades a análise preliminar, a organização da documentação necessária e a criação de cadastros para acesso ao Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (SISCONARE), bem como o deslocamento dos grupos familiares até a sede da unidade de registro da PF.

“Após a conclusão dessa etapa, a população Warao acolhida na Vila Pinho passa a ter a situação migratória regular, e acesso a serviços públicos como saúde e educação, e outros direitos previstos na legislação brasileira”, destacou a defensora Carolina Godoy Leite.

Durante o atendimento, a Polícia Federal recebeu solicitações de reconhecimento da condição de refugiado e de renovação de protocolos de pedido de refúgio anteriormente feitos. Os processos serão encaminhados ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e à Divisão de Registro Migratórios em Brasília para confecção dos respectivos documentos provisórios de registro nacional migratório.

Atendimento aos Warao
A primeira fase do mutirão ocorreu nos dias 17 e 18 de fevereiro, no abrigo Vila Pinho, na região do Barreiro, com a participação da defensora pública federal Lutiana Valadares Fernandes e representantes das outras instituições. O grupo fez o levantamento preliminar das informações de cada família e preenchimento dos formulários que foram entregues à Polícia Federal.

A coordenadora da unidade que abriga os indígenas, Áurea Cardoso, informa que quatorze famílias vivem no local – disponibilizado pela PBH – desde dezembro do ano passado, sendo 15 crianças, seis gestantes e um casal de idosos, além de outros adultos.

O mutirão foi realizado em três etapas, todas no mês de fevereiro: nos dias 9 e 10 de fevereiro, o ACNUR promoveu o treinamento da equipe participante, de forma virtual, incluindo informações sobre a cultura Warao; nos dias 17 e 18 aconteceu o atendimento de forma presencial, no abrigo Vila Pinho. A última etapa consistiu no comparecimento à unidade da Polícia Federal, para entrega dos formulários e atendimento também presencial.

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União