Brasília – “Obrigada por nos permitir entrar e conhecer Boa Vista [capital de Roraima]. Deus abençoe gente boa como você”. Essa mensagem de gratidão foi escrita pelo venezuelano Gabriel*, de 12 anos, enquanto esperava seus pais e acompanhantes serem atendidos pelos defensores públicos federais na fronteira da Venezuela com o Brasil. Assim como ele, que veio para o Brasil sonhando com um futuro melhor, a Defensoria Pública da União (DPU) atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira, em Pacaraima (RR), de agosto de 2021 a abril de 2022.

Desde 2017, quando o fluxo migratório venezuelano se intensificou, o Brasil tem sido o destino de muitas famílias. A viagem é longa e, às vezes, dura até 8 dias. Por isso, algumas pessoas chegam em situação de vulnerabilidade extrema.

De acordo com o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto, ao chegarem em Pacaraima, os migrantes dirigem-se ao Posto de Recepção e Identificação (PRI), onde são recepcionados pela Operação Acolhida. Lá, iniciam-se os primeiros cuidados básicos, como alimentação, água, banheiros e, caso necessário, acesso à saúde. “Na Operação Acolhida, a DPU atende, ininterruptamente, migrantes venezuelanos e auxilia na regularização migratória, principalmente de crianças e adolescentes indocumentados, desacompanhados ou separados assim como exerce o permanente monitoramento de violações de direitos humanos”, explicou.

A Força-Tarefa Logística Humanitária, também denominada de Operação Acolhida, sob coordenação do Governo Federal, une diversas instituições brasileiras, como as três forças armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Polícia Federal, Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Cidadania, dentre outros, e com organismos internacionais, como Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Em Pacaraima, a Defensoria Pública da União presta esclarecimentos diários sobre a legislação brasileira, passa orientações sobre o acesso à educação e à saúde, realiza o monitoramento de violação de direitos humanos e atua para a regularização migratória para crianças e adolescentes.

Todos os dias, centenas de imigrantes venezuelanos chegam ao país por Pacaraima. Enquanto esperam os adultos resolverem a papelada, crianças desenham sobre seus sentimentos. Além de Gabriel, várias outras crianças expressam, com lápis de cor e papel, gratidão e esperança em dias melhores. Os registros foram agrupados e reunidos na exposição virtual “Fronteiras da Infância – Migração e refúgio sob o olhar da criança”.

O trabalho da DPU na fronteira

O defensor público federal João Chaves trabalhou na implantação da missão Pacaraima. “Nós tínhamos o desafio de implantar o serviço de atendimento. Definimos as prioridades em que a Defensoria deveria atuar. Em 2018 ficou consolidado que a DPU trabalharia no eixo de representação legal das crianças e adolescentes separadas e desacompanhadas”, contou o defensor. Também é papel da DPU prestar assistência jurídica em geral e garantir direitos, especialmente na zona de fronteira, para fazer o controle migratório.

De acordo com Chaves, esse fluxo em massa no Brasil e o contato direto com a população migrante é algo novo. “Eu já trabalhava com migrantes em São Paulo, mas a realidade de Pacaraima é mais impactante por revelar um novo perfil de migração”, disse. “No entanto, esse trabalho tem o poder de desenvolver empatia, de reconhecer novos desafios de compreensão jurídica, de humanização dos serviços, de garantia de direitos a uma quantidade muito grande de pessoas em um contexto que não é o ideal”, completou.

Para o defensor, a missão Pacaraima segue muito desafiante mesmo depois de quatro anos de duração. “A DPU sempre se depara com desafios novos de buscar estratégias mais eficientes na garantia de direitos, de conciliar todas as atividades, não deixando de lado o monitoramento de direitos humanos nem a produção de informes”, explicou Chaves.

Confira aqui o 1º Informe Defensorial.

Para o defensor, que coordenou o grupo de migração, o maior desafio que ainda está por vir é o de conservar o trabalho já feito até agora. “Também precisamos diminuir ainda mais a violação de direitos. Ou seja, estar presente dentro dos abrigos conferindo se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) está sendo cumprido”, concluiu.

Deportação

Uma ação civil pública foi produzida em coautoria pela DPU, por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF para a não deportação em massa de venezuelanos pelo Estado brasileiro durante a pandemia de Covid-19. A atuação levou o terceiro lugar no Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional.

Ação para evitar deportação de venezuelanos conquista 3º lugar em prêmio internacional

*A DPU utiliza nomes fictícios para resguardar a identidade dos assistidos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União