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Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG

Belo Horizonte – Começou hoje (17) em Belo Horizonte (MG) o mutirão de atendimento a 82 indígenas venezuelanos de etnia Warao, alojados no abrigo Vila Pinho, na região do Barreiro. Os atendimentos têm como objetivo o preenchimento de formulários de solicitação/renovação de refúgio ou de solicitação de residência para regularização migratória do grupo.


A ação é realizada em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ-UFMG) e a Cátedra Sérgio Vieira de Melo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas).


Segundo a coordenadora da unidade que abriga os indígenas, Áurea Cardoso, 14 famílias vivem no local desde dezembro de 2021, sendo 15 crianças, 6 gestantes e um casal de idosos. O local – disponibilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) – possui refeitório e lavanderia e cada família prepara sua alimentação.


O grupo chegou na capital em setembro de 2020. Os Warao estão com a regularização migratória pendente – com documento provisório de Registro Nacional Migratório Vencido e necessidade de renovação da solicitação de refúgio – ou indocumentados, necessitando solicitar refúgio ou requerer autorização de residência no país.


A defensora pública federal Lutiana Fernandes participou do primeiro dia de atendimento e destacou que as diversas instituições participantes uniram esforços para assistência ao grupo e análise de sua situação documental. “A regularização migratória é importante para o grupo ter acesso a uma série de direitos garantidos por lei, como educação, saúde e moradia”, afirmou.


O mutirão está sendo realizado em três etapas, todas no mês de fevereiro: nos dias 9 e 10, o ACNUR promoveu o treinamento da equipe participante, de forma virtual, incluindo informações sobre a cultura Warao; nos dias 17 e 18, serão preenchidos os formulários – para levantamento das informações de cada família – de forma presencial, no abrigo Vila Pinho; já nos dias 21 e 22, o grupo comparecerá à Polícia Federal (PF) para entrega dos formulários e atendimento presencial.


Os participantes da DPU no mutirão são as defensoras públicas federais Carolina Godoy Leite, Sabrina Nunes Vieira e Lutiana Valadares Fernandes, além de estagiários e servidores da unidade de Belo Horizonte.

 

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União