Escuta Qualificada de Crianças e Adolescentes Migrantes Acompanhados ou Separados​

História

A ideia do projeto sobre escuta ativa de crianças surgiu, entre 2017 e 2018, a partir da publicação de uma Resolução Conjunta do CONANDA, CONARE, DPU e CNIG, que estabelece procedimentos de identificação preliminar, atenção e proteção para crianças e adolescentes desacompanhados ou separados.

A Defensoria Pública da União atua como uma “curadora especial”. A DPU também avalia a vulnerabilidade desse público, em relação às condições de saúde física e psicossocial, questões relacionadas a tráfico de pessoas, abusos e violência etc.

Diante do contexto mundial e regional das migrações, a América do Sul defrontou-se com uma nova onda de migrações que representou um desafio às Defensorias da região, tornando-a uma das regiões com maior mobilidade migratória mundial, e as Defensorias são a linha de frente da proteção de direitos humanos dessas populações.

Neste contexto, incorporar metodologias inovadoras e boas práticas internacionais ao planejamento da governança migratória foi recebido como uma possibilidade de a DPU contar com ferramentas atualizadas para subsidiar tecnicamente e aperfeiçoar a assistência jurídica prestada, a proteção de direitos humanos, bem como promover a cooperação internacional na área de migrações e refúgio.

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