GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura

Audiência Pública

A Defensoria Pública da União, por intermédio da Secretaria de Ações Estratégicas e do Grupo de Trabalho – Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura, em parceria com a Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários, realizará audiência pública para tratar do tema: Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura.

Serão convidadas organizações sociais e instituições públicas com atuação voltada para o Sistema Penitenciário, direitos de pessoas em situação de prisão, bem como prevenção e combate à tortura.

Saiba mais:

Dia 13 de outubro de 2021, das 13h às 18h, por meio de videoconferência e transmissão ao vivo.

Também poderão se inscrever para participação pessoas e instituições interessadas na audiência pública, por meio do e-mail assessoriagts@dpu.def.br, com indicação dos seguintes dados:

  1. Nome completo
  2. CPF
  3. Telefone para contato
  4. Órgão/instituição/entidade da sociedade civil a que pertence.

Houve a participação de representantes de órgãos e entidades de todo o país:

  1.  Michael Mary Nola e Sofia Fromer, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania;
  2. Monique Cruz, da Justiça Global;
  3. Patrícia Oliveira, da Rede de Comunidades e Movimento Contra a Violência (Agenda Nacional pelo Desencarceramento);
  4. Roberta Marina dos Santos, da Conectas Direitos Humanos;
  5. Luiz Gustavo Magnata Silva, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
  6. Mauricio Terena, da APIB;
  7. Marina Dermmam, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e do Conselho Nacional de Defensorias Públicas;
  8. Sandro Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias da Departamento Penitenciário Nacional (Depen); 
  9. Irmã Petra, da Pastoral Carcerária Nacional.

    Também se inscreveram para fala durante a audiência:
  1. Graziela Sereno, do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro;
  2. Maria Eucelane, da Frente pelo Desencarceramento do Ceará;
  3. Cida Melo, do Amparar;
  4. Emerson Ramayana, do GT Abordagem Policial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
  5. Caroline Bispo, da Associação Elas Existem: Mulheres Encarceradas;
  6. Priscila Serra, do Coletivo Familiares e Amigos de Presas e Presos do Amazonas;
  7. Rodrigo Olegario, líder comunitário e irmão de vítima de tortura carcerária.

Clique aqui para acompanhar a audiência pública.

Multimídia

Guias e Cartilhas

NORTE: Thiago Roberto Mioto (Portaria 475/2021)

NORDESTE: Gustavo Henrique Coelho Hahnemann (Portaria 172/2020)

CENTRO-OESTE: Manoela Maia Cavalcante Barros (Portaria 172/2020)

SUDESTE: Nara de Souza Rivitti (Portaria 172/2020)

SUL: Daniel Pheula Cestari (Portaria 172/2020)

AMAZONAS: João Thomas Luchsinger (Portaria 477/2021) 

ESPÍRITO SANTO: Karina Rocha Mitleg Bayerl (Portaria 271/2019) 

MINAS GERAIS: Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias (Portaria 1.143/2018)

PARÁ: Ben-Hur Daniel Cunha (Portaria 376/2021)

RIO DE JANEIRO: Letícia Sjoman Torrano (Portaria 462/2021)

RIO GRANDE DO NORTE: Helio Roberto Cabral de Oliveira (Portaria 1.143/2018)

E-MAIL: gtpresos@dpu.def.br

COORDENADORA: Nara de Souza Rivitti (Portaria 017/2021)